segunda-feira, dezembro 13, 2010

Clima: avanço nas discussões em Cancún

Cancún, novo fôlego para negociações do clima

Autor(es): Agencia o Globo/Renato Grandelle

O Globo - 13/12/2010

 

 Desacreditada desde o início, a Conferência do Clima de Cancún trouxe avanços surpreendentes, segundo a pesquisadora Suzana Kahn Ribeiro, do painel da ONU para Mudanças Climáticas. O Brasil destacou-se entre os negociadores internacionais ao estabelecer uma meta quantitativa para corte de suas emissões de gases-estufa.

Para Suzana Kahn, integrante de painel da ONU, Brasil firmou compromissos que o tornam exemplo internacional

Para um encontro fadado ao fracasso, a Convenção das Partes sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP-16), encerrada ontem em Cancún, surpreendeu. O encontro deu fôlego novo para o clima, tirando da letargia o difícil processo de negociação das Nações Unidas - onde a exigência de unanimidade freou os debates desencadeados no ano passado, em Copenhague. Ainda que tenha frustrado as esperanças do mundo inteiro, a conferência na Dinamarca foi fundamental para que, agora, os negociadores conseguissem tímidos avanços. Esta é a opinião de Suzana Kahn Ribeiro, professora de Engenharia de Transportes da Coppe/UFRJ e integrante da diretoria do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), que esteve em Cancún e, em entrevista ao O GLOBO, fez um balanço sobre as principais conquistas do evento - além de tecer elogios aos representantes brasileiros.

COPENHAGUE X CANCÚN: "O início da COP-16 foi marcado pela falta de esperança; em um cenário como este, o que acontecesse seria lucro. A conferência deste ano acabou mais produtiva do que o encontro realizado na Dinamarca, em dezembro passado. Ainda assim, as duas convenções estão completamente ligadas. Um dos maiores avanços que tivemos agora foi tornar oficial o Acordo de Copenhague, porque, na época em que ele foi feito, não era reconhecido como um documento oficial. Pelo contrário: no decorrer do ano, ele foi muito combatido, acusado de não ter sido fruto de um processo transparente. E reconhecer aquele Acordo foi um grande avanço, porque ele estabelece compromissos como evitar que a temperatura global aumente mais do que 2 graus Celsius; do contrário, as mudanças climáticas podem ser irreversíveis."

FUNDO VERDE: "Este foi outro tópico muito debatido em Copenhague, mas havia uma grande resistência dos países pobres de que a administração dos recursos (US$30 bilhões até 2012; depois, e até 2020, US$100 bilhões anuais) ficasse nas mãos do Banco Mundial. Trata-se de uma instituição em que eles não têm influência. Queriam, portanto, que o gerenciamento da verba coubesse à própria Conferência do Clima, mas ela ainda não tem estrutura para assumir este compromisso. Então, foi definido que, num primeiro momento, o Banco Mundial será responsável pelo dinheiro, e, depois, a COP criará um comitê, onde os países em desenvolvimento terão assento, para assumir esta verba."


REDD: "Não é possível construir uma casa sem ter suas fundações. Era isso o que acontecia com o REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, um fundo destinado à preservação de florestas tropicais): havia uma série de questões pendentes. Não se sabia que salvaguardas um país teria para manter a biodiversidade, qual é o montante de carbono que se tem em uma determinada área... Enfim, todos os aspectos técnicos avançaram e a regulamentação está concluída. De qualquer maneira, o Brasil não receberá dinheiro em um primeiro momento. O importante, agora, é destinar recursos para o monitoramento das florestas. Já fazemos isso, e de forma exemplar. Em Cancún, definimos o que é o REDD; falta saber como ele vai ser pago, e isso ficou para o ano que vem."

POSTURA DO BRASIL: "A ausência do presidente Lula foi compreensível, porque não havia outros líderes mundiais no encontro. Talvez tenha sido bom que os chefes de Estado ficassem longe de Cancún, porque todo o processo foi encaminhado por equipes técnicas, que discutem as questões climáticas durante o ano inteiro. A atuação brasileira foi muito positiva. Regulamentamos o decreto das mudanças climáticas, assinado no ano passado. Temos, agora, uma meta quantitativa de emissões: sabemos o número de toneladas de CO2 que vamos deixar de emitir nos próximos anos. E firmar este compromisso foi fundamental. O Brasil deu um sinal a outros países de sua disposição para combater as mudanças climáticas. No âmbito interno, este anúncio também é uma boa notícia, porque facilita o planejamento de diversos setores econômicos."

BALANÇO: "A presidente da COP, Patricia Espinoza (secretária de Relações Exteriores do México) teve desempenho exemplar. Certamente ela aprendeu muito ao observar a atuação desastrosa do primeiro-ministro dinamarquês, Lars Rasmussen, no ano passado. Copenhague foi marcada pela insatisfação gerada por documentos e rascunhos de acordos, que não se repetiram em Cancún. Também conseguiu-se evitar que fosse incluído, como parte do Fundo Verde, recursos já destinados atualmente por países desenvolvidos a nações pobres. Em vez de mais dinheiro, portanto, haveria apenas uma troca de rubrica de ajuda já existente. Mas existe uma certa frustração porque a velocidade das negociações é impressionantemente lenta e deslocada da urgência do assunto. Cito mais uma vez o Fundo Verde: em Copenhague, concordou-se sobre a sua necessidade; em Cancún, os países definiram quem vai gerar estes recursos. Só em Durban, na África do Sul, saberemos de onde virá este dinheiro. Enquanto isso, um acordo mais efetivo não é feito."

 

Conferência do Clima debateu organização da Rio + 20

Evento, marcado para ocorrer no Rio de Janeiro em 2012, analisará os avanços e desafios desde a realização da Eco-92 na cidade.

Plano de Mudança do Clima

Plano de Mudança do Clima

Por Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York

As Nações Unidas irão realizar em 2012, no Rio de Janeiro, uma conferência sobre Mudança Climática. O evento, batizado de Rio + 20, irá comemorar a os 20 anos da organização da Eco-92.

Além disso, a Rio + 20 também servirá para avaliar os progressos alcançados desde 1992 na proteção do meio ambiente, e os desafios que muitos países ainda enfrentam para combater o aquecimento global.

Comunidade Internacional

O especialista da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, Lucas Assumpção, esteve em Cancún para discutir o tema.

Nesta entrevista à Rádio ONU, ele diz que a comunidade internacional tem de ser mais pragmática em suas negociações sobre o clima.

"Existem ainda temas muito importantes que nós ainda não resolvemos desde a Rio 92. Eu vejo a Rio 2012 como uma oportunidade de repensar o que temos feitos nos últimos 20 anos, ou melhor, o que não temos feito e como poderíamos ser um pouco mais pragmáticos", disse.

Na sexta-feira, o Brasil oficializou um Plano de Mudança do Clima que prevê a redução de emissão de 730 milhões de toneladas equivalentes de CO2 na agropecuária até 2020.

Segundo as Nações Unidas, a agricultura é responsável por 14% das emissões de gases que causam o efeito estufa.

Fonte: www.unmultimedia.org , acessado em 13/12/2010.

sábado, dezembro 11, 2010

Cúpula de Cancún surpreende na reta final e toma decisões sobre clima

"A conferência da ONU para o clima, a COP-16, terminou em Cancún, no México, na madrugada deste sábado de uma forma inesperada. Contra a expectativa de que não haveria anúncios relevantes ao final do encontro, foram firmadas duas decisões: a criação do Fundo Verde e a extensão do Protocolo de Kyoto para além de 2012, quando expira o tratado.

Embora os acordos sejam limitados e já vinham sendo discutidos, eles restauraram um pouco da credibilidade perdida em Copenhague. No "trabalho em duplas", coube ao Brasil e ao Reino Unido buscar o consenso sobre Kyoto e lidar principalmente com a resistência japonesa quanto ao tratado na sexta-feira, o Japão, a Rússia e o Canadá haviam dito que não participariam da segunda fase de Kyoto.

Renovar ou não o Protocolo de Kyoto foi o grande debate na conferência. Os países opositores a Kyoto exigiam que fossem incluídas reduções das emissões para economias emergentes como Índia e China esta é um dos maiores poluentes do planeta.

Já os grandes países emergentes dizem que não aceitariam um ônus tão grande quanto das nações ricas. Há, ainda, a questão dos Estados Unidos, que até agora não ratificaram Kyoto e a questão segue sem definição. Apesar do consenso, não houve fixação de datas e prazos. "

Matéria na íntegra aqui.

Mais informações : UNFCCC Press release

quinta-feira, dezembro 09, 2010

UNITED NATIONS WORLD YOUTH REPORT 2010

 

Youth and Climate Change

The 2010 World Youth Report focus on youth and climate change, and is intended to highlight the important role young people play in addressing climate change, and to offer suggestions on how young people might be more effectively integrated as individuals and collective agents of change within the realm of climate change adaptation and mitigation. The Report is designated to assist youth and youth organizations in educating themselves and to become more actively involved in combating the threat of climate change. It is also meant to affirm the status of young people as key stakeholders in the fight against climate change. The publication comes at a time when efforts to address climate change are receiving unparalleled attention on the international arena, offering youth a unique opportunity for their voice to be heard in the debate.

Click here to read the United Nations World Youth Report.

 

Fonte: United Nations

 

sexta-feira, dezembro 03, 2010

Velhas divisões obstruem 'acordo equilibrado' em Cancún

Velhas divisões obstruem 'acordo equilibrado' em Cancún

As velhas divisões entre países ricos e pobres ressurgiram na terça-feira nas discussões climáticas de Cancún, mas ambos os lados reiteraram seu objetivo de obter um "pacote equilibrado" na conferência.

Após um primeiro dia dominado por eventos cerimoniais, os quase 200 países participantes demonstraram pouca disposição para fazer concessões a respeito das exigências que resultaram no impasse da conferência anterior, em Copenhague.

Ao contrário do que ocorria em 2009, não há expectativa de aprovação de um novo tratado global de cumprimento obrigatório, e sim de medidas mais limitadas, como as relativas ao financiamento dos esforços climáticos.

Por isso os países prometem um "pacote equilibrado", mantra que mascara as profundas divisões entre os países ricos e pobres, que se cobram mutuamente mais empenho no combate às mudanças climáticas.

"Um pacote equilibrado significa muitas coisas diferentes para os países desenvolvidos e em desenvolvimento aqui", afirmou Tim Gore, da ONG Oxfam. Ele disse haver o risco de que alguns países "sequestrem" as negociações para tentarem impor suas posições.

Os países em desenvolvimento reiteraram em Cancún seu apelo para que as nações ricas destinem 1 por cento do seu PIB à ajuda climática - bem acima do prometido em Copenhague, que era uma quantia de 100 bilhões de dólares por ano a partir de 2020.

Já os EUA e a União Europeia insistem que o "equilíbrio" consiste em ações mais rígidas por parte de grandes países em desenvolvimento, como China e Índia, no controle das suas emissões de gases do efeito estufa nos próximos dez anos - e que esses países permitam uma maior supervisão sobre seus passos.

"Nem todas as exigências estão satisfeitas com os atuais documentos. Mas achamos que pode haver um acordo", disse o delegado belga Peter Wittoeck, chefe da delegação da União Europeia na conferência, que vai até 10 de dezembro.

A ONU espera aprovar no México a criação de um novo "fundo verde" para ajudar os países em desenvolvimento a se adaptarem às mudanças climáticas e a protegerem suas florestas.

Outra meta é formalizar o compromisso, assumido em Copenhague, de limitar o aquecimento global a 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais.

Mas o objetivo maior do processo é aprovar um tratado que suceda o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012, e que exige medidas dos países desenvolvidos para reduzir suas emissões de gases do efeito estufa. Os EUA não participam desse acordo.

Em nota, países em desenvolvimento do chamado Grupo dos 77 disseram que um acordo equilibrado deveria incluir a prorrogação do Protocolo de Kyoto. Mas defensores do tratado alegam que isso só deveria acontecer se os EUA e as grandes economias emergentes também tiverem metas a cumprir.

Fonte: O Estadão, reportagem adicional de Yoko Kubota e Chisa Fujioka em Tóquio, de 02/12/2010.

 

quarta-feira, novembro 24, 2010

Ambientalistas preveem rápida adoção de protocolo antibiopirataria

Itamaraty prevê que ratificação por ao menos 50 países leve dois anos para acontecer

 

Especialistas em ambiente dizem estar otimistas em relação à entrada em vigor, em curto espaço de tempo, do Protocolo sobre o Acesso e Repartição dos Benefícios (ABS, na sigla em inglês), aprovado no fim de outubro, durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Biodiversidade (COP-10), no Japão.

 

Defendido pela delegação brasileira com o apoio de outros países de rica biodiversidade, o protocolo é uma forma de coibir a biopirataria, estabelecendo que as empresas farmacêuticas e de cosméticas que obtiverem lucros financeiros com a venda de produtos derivados de recursos animais, plantas ou micro-organismos passem a compartilhar parte dos ganhos com as comunidades e países de origem da matéria-prima.

 

Para entrar em vigor, o protocolo ainda terá que ser ratificado por ao menos 50 dos 193 países que participaram da COP-10. Segundo o embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto, chefe da Divisão de Meio Ambiente do Itamaraty, isso deve levar ao menos dois anos.

 

 "Para o governo brasileiro, a adoção do protocolo foi o ponto alto da Conferência de Nagoya. Por isso, esperamos que o Congresso Nacional o aprove e que a presidente da República o sancione o quanto antes", disse Carvalho Neto ao participar, em São Paulo, da Conferência do Ano Internacional da Biodiversidade, promovida pelo Instituto Humanitare, com a aprovação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

 

Para Paulo Nogueira Neto, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP) e ex-secretário nacional de Meio Ambiente, a obtenção das assinaturas não passa de uma simples formalidade. "Acho que será uma mera formalidade conseguirmos a aprovação de 50 países, já que as opiniões foram unânimes, o que demonstra que o assunto não é mais tão controvertido".

 

 Em seu conjunto, o Protocolo de Nagoya só deve entrar em vigor em 2020, mas durante a conferência o Brasil pediu a antecipação para 2015, proposta que, na ocasião, o ministro japonês do Meio Ambiente, Ryu Matsumoto, prometeu levar em consideração.

 

Fonte: Agência Brasil, 24/11/2010.

terça-feira, novembro 23, 2010

Reforma do Código Florestal reduzirá estoques potenciais de 7 bi de toneladas de carbono

As mudanças no Código Florestal provocariam acréscimo nas emissões brasileiras

Brasília, 23 de novembro de 2010 - Dados preliminares de estudo do Observatório do Clima estimam que, se forem aprovadas as alterações no Código Florestal conforme o substitutivo proposto pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), há um risco potencial de quase 7 bilhões de toneladas de carbono acumuladas em diversos tipos de vegetação nativa a serem lançadas na atmosfera. Isto representaria 25,5 bilhões de toneladas de gases do efeito estufa, mais de 13 vezes as emissões do Brasil no ano de 2007.

Um dos dispositivos propostos no Projeto de Lei 1876/99 que altera o Código Florestal trata da isenção de manter e recuperar a reserva legal em pequenas propriedades rurais (até quatro módulos fiscais). A isenção também se aplica ao equivalente a quatro módulos em grandes e médias propriedades. Tal medida é a que tem maior impacto potencial nas emissões de gases do efeito estufa e deixaria uma área total de 69,2 milhões hectares sem proteção da reserva legal, área maior que o estado de Minas Gerais.

Segundo o levantamento do Observatório do Clima, o estoque potencial estimado de carbono nestas áreas é de 6,8 bilhões de toneladas, correspondendo a um volume de gases do efeito estufa de 25 bilhões de toneladas de CO2eq (gás carbônico equivalente).

Uma segunda modificação importante prevê a redução de 30 metros para 15 metros na área de preservação de matas ciliares em rios com até 5 metros de largura. Esta mudança faria com que os seis biomas brasileiros deixassem de estocar 156 milhões de toneladas de carbono, correspondendo a mais de 570 milhões de toneladas de CO2eq, numa área de 1,8 milhão de hectares, o equivalente a mais de 2 milhões de campos de futebol.

De acordo com André Ferretti, coordenador do Observatório do Clima, o estudo contempla apenas uma das diversas facetas das propostas de modificação do Código Florestal. “Com a aprovação do texto, a meta do Brasil de reduzir as emissões nacionais de gases causadores do aquecimento global viraria pó, além dos inúmeros impactos causados à biodiversidade”, avalia.

Segundo Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, superintendente de conservação do WWF-Brasil, é fundamental que as discussões sobre o Código florestal sejam reiniciadas com novas bases. “O processo atual está repleto de vícios de origem, ignorou a ciência e a sociedade civil organizada. O atual substitutivo não está em condições de ser colocado em votação, nem este ano e nem em momento algum”, analisa.

As modificações podem comprometer gravemente a meta brasileira de redução de emissões estipulada na Política Nacional de Mudanças Climáticas. O Brasil assumiu ano passado, em Copenhague, o compromisso de cortar aproximadamente 1 bilhão de toneladas de suas emissões de gases no ano de 2020.

Metodologia: O estudo foi elaborado conforme as metodologias do Good Practice Guidance for Land Use, Land-Use Change and Forestry, do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima – IPCC (IPCC, 2003) e também de acordo com o Segundo Inventário Brasileiro de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa, divulgado em outubro pelo ministério da Ciência e Tecnologia.
O território nacional foi subdividido em unidades espaciais na forma de polígonos que resultaram da integração das seguintes fontes de dados sobre Bioma (IBGE, 2004), Limites municipais (Malha Municipal Digital 2005 do IBGE), Fisionomia vegetal (IBGE, 2004) e Tipo de solo (EMBRAPA/IBGE, 2003). Conheça o Observatório do Clima: www.oc.org.br

Fonte: WWF-Brasil.

segunda-feira, novembro 15, 2010

Há recursos para financiar atividades de baixa emissão de carbono, Estado de SP.

Há recursos para financiar atividades de baixa emissão de carbono

Segundo estudo do Centro de Sustentabilidade da FGV, só o BNDES aprovou, em 2009, R$ 480,86 milhões em produtos de baixo carbono

Há recursos nas instituições financeiras estatais para investimento em linhas de fomento de atividades com baixa emissão de carbono. Esta é a principal conclusão do estudo Financiamentos Públicos e Mudança do Clima, lançado esta semana pelo Centro de Estudos de Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVCes). O estudo analisou as principais linhas de crédito "verdes" de instituições como Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa), Banco do Nerdeste e dos Fundos Constitucionais (Fundo Constitucional do Norte -FNO; Fundo Constitucional do Nordeste - FNE; e Fundo Constitucional do Centro-Oeste - FCO).

"Dinheiro há. E existe uma série de produtos com viés sustentável em cada instituição. Mas há entraves. Por exemplo: esses produtos são pouco acessados pelos supostos interessados, porque há muita burocracia envolvida em sua obtenção. Eles não atraem os clientes e, muitas vezes, os funcionários das instituições que os vendem não estão preparados para vender esses produtos", explica uma das pesquisadoras do GVCes, a engenheira Paula Peirão.

Boa parte das linhas de financiamento das instituições federais está relacionada ao Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas (PNMC): só no BNDES o estudo identificou 14 produtos, entre linhas, fundos e programas. O Banco oferece condições de crédito comparativamente mais vantajosas para as fontes energéticas renováveis em relação a projetos de alto potencial de emissões, como termoelétricas a carvão. E criou um departamento de bicombustíveis no mesmo nível hierárquico dos departamentos de hidrelétrica e indústria automotiva. Até julho de 2010, o banco aprovou R$ 5,6 bilhões em recursos para projetos nesses segmentos, em comparação com os R$ 13,98 bilhões aprovados em 2009.

De acordo com o relatório do GVCes, no total geral, o BNDES aprovou em 2009, R$ 480,86 milhões em produtos de baixo carbono, valor ainda restrito quando comparado aos R$ 170,2 bilhões de recursos aprovados na instituição no mesmo ano.

"Hoje nós somos os vetores da melhoria das emissões no setor agropecuário. E o estudo da GV deixou de fora alguns produtos importantes: O BNDES Compensação Florestal, que imaginamos que vá ser bastante utilizado com a decisão final sobre o Código Florestal, o Iniciativa BNDES Mata Atlântica, que já tem 2 projetos aprovados e mais 23 em análise, somando no total R$ 70 milhões em financiamentos, além de programas voltados para apoiar órgãos estaduais dos estados e municípios", esclarece Márcio Macedo Costa, diretor do Departamento de Meio Ambiente do Banco.

Contradição

Segundo ele, o banco aprovou R$ 6 bilhões em energias renováveis nos últimos quatro anos, excluindo as grandes hidrelétricas que ajudou ou ajudará a financiar - as quais, paradoxalmente, às vezes têm potencial de gerar sérios problemas sócio-ambientais, como é o caso de Belo Monte. O BNDES deve coordenar as articulações para financiamento da hidrelétrica de Belo Monte, considerada ambiental e socialmente polêmica.

"O BNDES foi a primeira instituição para onde mandamos uma notificação alertando sobre os riscos de financiamento de Belo Monte. Estamos agora enviando para todas as instituições bancárias e financeiras que possam, algum dia, ter interesse no projeto", afirma Roland Widmer, coordenador da campanha eco-finanças da ONG Amigos da Terra. A participação do BNDES poderá representar até 80% do valor total do investimento de Belo Monte.

"Isso é outra coisa complicada em todas as instituições pesquisadas: a coexistência dos produtos comuns da carteira com os produtos que possibilitam baixas emissões. Por isso, nas considerações finais do estudo, sugerimos a reavaliação de todo o portfólio das instituições, até porque, há produtos considerados tradicionais que têm imenso potencial de colaborar para a redução de emissões", salienta Paula Peirão.

Outro problema apontado pelo GVCes é a falta de monitoramento para que a instituição se certifique de que o dinheiro está mesmo financiando atividades de baixa emissão de carbono.

"Mas esse monitoramento pode ser feito em grupo entre as diversas instituições financieras. É só trabalhar em conjunto para criar um inventário para esse fim: monitorar as emissões financiadas. Nenhuma instituição faz isso atualmente. E, portanto, nenhuma delas pode se impor metas de redução, pois não sabem o quanto de emissões estão financiando", explica Paula.

"As empresas brasileiras ainda estão engatinhando na confecção de relatórios de emissões. Nós, no BNDES, estamos começando a conhecer melhor o perfil sócio-ambiental de nossos clientes. Isso não se faz de uma hora para outra", afirma Márcio Macedo Costa.

Outra instituição que se destaca no relatório da GVCes é o Banco do Brasil, atualmente o maior financiador do agronegócio brasileiro. O BB registrou  R$ 14 milhões em operações contratadas estáveis na linha BB Produção Orgânica no ano passado, e a linha BB Florestal cresceu 42% em 2009, atingindo R$ 598 milhões em créditos contratados.

"O BB também é o maior repassador de recursos do BNDES relativos a um programa emergencial voltado para a adaptação a mudanças climáticas, que vem sendo muito usado no Nordeste. Há uma lacuna imensa nessa seara, sobretudo para zonas costeiras, para garantir segurança hídrica no campo e para a agropecuária", diz Paula Peirão.

O BB foi primeiro banco de economia mista a se tornar signatário dos Princípios do Equador (critérios mínimos para a concessão de crédito, que asseguram que os projetos financiados sejam desenvolvidos de forma socialmente e ambientalmente responsável). Mas outras instituições, como o próprio BNDES, o BASA e os Fundos Constitucionais não assinaram. E a maioria dos grandes fundos de pensão também não. 

"Não assinamos porque o BNDES é um banco de desenvolvimento e, como tal, tem obrigação de levar em conta balizas ambientais, independentemente de assinar este ou aquele documento. O que tentamos fazer hoje são políticas setoriais usando nossos próprios princípios", sustenta Márcio Macedo Costa.

"Há necessidade de ajuste a adaptação, mas as linhas de crédito existem. O BB tem uma, por exemplo, para financiamento de carros flex a juros menores do que os de mercado. A CEF tem um programa para financiamento de aquecedor solar para pessoas físicas. Agora, há falta de conhecimento também: ninguém sabe que essas linhas existem", afirma Cristina Montenegro, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), que apoiou o estudo do GVCes.

"A cada dia, a sociedade pede mais transparência na atuação dos bancos e instituições financeiras. No ano passado, fizemos uma pesquisa sobre a reputação dessas instituições e ficou claro que a maioria dos clientes não se deixa levar mais por iniciativas pautadas pelo greenwashing. Por isso, acho que essa discrepância na carteira de produtos dos bancos - o fato de terem produtos 'verdes' de um lado e financiarem atividades poluidoras do outro - não tem futuro. Pode perdurar por mais alguns anos, mas está com os dias contados", acredita Roland Widmer, da Amigos das Terra.

Fonte: Jornal Estado de SP, reportagem de Karina Ninni, em 11 de novembro de 2010.

sexta-feira, novembro 05, 2010

Resgate de Selvas Sem Salvaguardas Sociais

Em reportagem de Matthew Berger, da IPS, Washington, Estados Unidos, em 4/11/2010 , indicou que vários países preparam planos para frear o desmatamento como forma de compensar a mudança climática mundial, uma iniciativa muito divulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo Banco Mundial. A pergunta do milhão é quem cuidará para que sejam aplicadas as normas sociais e ambientais. Em alguns lugares, particularmente na Indonésia, não está claro se serão adotadas essas políticas, conhecidas como salvaguardas.

Aprovado o mecanismo REDD (Redução de Emissões de Carbono Causadas pelo Desmatamento e pela Degradação das Florestas), os países mais ricos pagarão para manter florestas tropicais como forma de compensar suas emissões de carbono, o principal gás que provoca o aquecimento global. Deste modo, essas nações obteriam “créditos de carbono” que as ajudariam a cumprir seu compromisso de reduzir os gases responsáveis pelo efeito estufa.

Sob o REDD, acordado nas reuniões sobre mudança climática realizadas em 2007 na Ilha de Bali, na Indonésia, foram criadas várias iniciativas para distribuir os fundos que seriam entregues pelos doadores aos beneficiários. Entre eles o Programa REDD-ONU e dois do Banco Mundial: Fundo Cooperativo para o Carbono das Florestas (FCPF) e Programa de Investimento Florestal (FIP).

Os órgãos diretores dessas três iniciativas se reunirão no dia 6 em Washington para discutir como dirigir o apoio às estratégias nacionais do REDD. Esta semana já aconteceram algumas reuniões entre participantes e observadores no FCPF. Nesses encontros, um tema álgido foi a proposta do Banco Mundial de permitir que outras instituições multilaterais se associem em sua tarefa de canalizar os fundos do REDD para os países em desenvolvimento.

A proposta complicará ainda mais uma já caótica rede de instituições que atuam como intermediárias entre os que pagam e os que cumprem a conservação florestal sob mandato do REDD. Mas, representantes de organizações não governamentais parecem concordar com a ideia, desde que não aprofunde muitos os problemas potenciais que já enfrentam os programas do REDD. A principal maneira de fazê-lo é incluir nas políticas salvaguardas que garantam o cumprimento de certos padrões sociais e ambientais.

Atualmente, o Banco Mundial tem uma forte política de salvaguardas. Alguns líderes de organizações não governamentais que participaram esta semana das reuniões do FCPF temem que outras instituições não possam replicar esse modelo. Se isto não acontecer, a proposta pode fazer com que um país do REDD se veja tentado a escolher a agência com os padrões mais baixos em matéria de salvaguardas como sua sócia para o financiamento, disse Susanne Breitkopf, assessora para políticas florestais no Greenpeace.

O diretor de campanhas do Bank Information Center (BIC), Mark Rentschler, disse que é muito raro os países – especialmente os do REDD – terem salvaguardas tão fortes como as do Banco Mundial, e que colocá-las em prática é todo um desafio para eles. Contudo, têm de cumpri-las porque algumas das atividades previstas sob o REDD podem prejudicar comunidades e até o meio ambiente, afirmou.

Este é particularmente o caso da Indonésia, onde no passado o governo desalojou comunidades indígenas, entre outras, de áreas florestais destinadas à conservação, ou inclusive concedidas para empreendimentos mineradores ou plantações. Como ocorreu em outros países da Ásia, América Latina e África, terras que pertenciam a comunidades originárias, dentro ou perto de áreas florestais, foram destinadas a outros interesses sem prévia consulta.

Um motivo para essa violação de direitos é a falta de salvaguardas para proteger essas comunidades nos códigos legais nacionais, problema que tem de ser abordado na medida em que os países continuam defendendo suas políticas no contexto REDD. Isto afirma um estudo apresentado ontem em Washington por uma coalizão de organizações indígenas e da sociedade civil.

A Indonésia, que recebe US$ 3 bilhões a título de preparativos do REDD, divulgou um projeto de estratégia para implementar este mecanismo em setembro, mas o texto foi criticado por não ir muito longe na abordagem de questões de governança e salvaguardas. “Como este dinheiro flui para o governo, o problema é a falta de mecanismos necessários para criar, administrar e liberar o dinheiro que está entrando”, disse Jelson García, que coordena desde Manila o trabalho do BIC no sudeste da Ásia.

“A Indonésia tem um papel muito importante no tocante à mitigação da mudança climática, particularmente em referência ao papel das florestas. E o que acontece na Indonésia em matéria de planejamento do REDD, na realidade, pode ser aplicado a todos os demais países que têm projetos sob o REDD”, afirmou. Nos últimos anos, a Indonésia se converteu no terceiro maior emissor de gases-estufa, em boa parte devido ao desmatamento e à degradação de seus mangues.

Quase 20% das emissões contaminantes relacionadas às atividades humanas no mundo têm origem no desmatamento. A partir de janeiro próximo, uma moratória de dois anos no corte de florestas na Indonésia deterá o avanço de alguns cultivos no país, em troca de um fundo de US$ 1 bilhão que será entregue pela Noruega. A Indonésia atravessa “um momento muito importante”, disse Susanne citando esta moratória.
 

quarta-feira, outubro 27, 2010

Dia 28/10 - 7ª Reunião do Núcleo de Direito Internacional Ambiental/UFPR

Dia ‎28/10/2010, quinta-feira, ficam todos convidados à 7ª Reunião do Núcleo de Direito Internacional Ambiental/UFPR, na qual será abordado o tema:

A COP 10 e os desafios para a sustentabilidade da vida na Terra

por Vera Lucia Imperatriz Fonseca* e Patricia Nunes Silva**

Apesar da distância entre o quadro atual de preservação da biodiversidade e as metas estipuladas pela Rio 92, as convenções decorrentes dessa reunião resultaram em metas que, em alguns temas específicos, provocaram a mobilização de atores não-governamentais e governamentais em torno do tema. Este artigo debruça-se sobre um desses tópicos, o dos polinizadores, elementos-chave na conservação da biodiversidade e, mais precisamente, da produtividade agrícola, em um contexto sustentável.

As metas da Rio 92 eram claras: as agendas da Convenção do Clima e da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) deveriam convergir para 2010, quando era esperada a diminuição da perda de biodiversidade e a estabilização do aquecimento global, para a melhoria da vida na Terra. No entanto, apesar dos enormes esforços realizados, o quadro atual está longe do planejado.

Devemos considerar, entretanto, os avanços e sucessos das referidas convenções no sentido de inserir na pauta global os principais desafios para a sobrevivência do ser humano na Terra. Nunca uma única espécie animal provocou uma alteração tão grande, afetando não somente o uso da terra mas também o clima, e assim provocando a maior perda de biodiversidade já avaliada. Daí alguns autores alarmarem que estamos no início de uma nova era: o Antropoceno. As consequências e limites de atividades do ser humano nessa nova era têm sido discutidos: até que ponto podemos alterar os biomas, utilizar os recursos naturais e serviços ecossistêmicos? Como manter a capacidade de resiliência do planeta, ou seja, a possibilidade de que este se recupere dos impactos causados pelo Homem?[1] A luz vermelha está acesa para vários aspectos, com destaque para a perda de biodiversidade, as alterações climáticas e os ciclos biogeoquímicos.

O modelo adotado pelas convenções e o estabelecimento de metas concretas pelos governos signatários trouxeram avanços importantes para o conhecimento e a convergência de ações. Aqui, cabe ressaltar a Iniciativa Internacional para Conservação e Uso Sustentado dos Polinizadores (IPI, sigla em inglês), iniciativa brasileira aprovada na 5ª Conferência das Partes (COP, sigla em inglês), realizada em Nairóbi (Quênia), para a biodiversidade agrícola. Na ocasião, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, sigla em inglês) foi definida como facilitadora e implementadora de metas para 2010. É interessante observar que os serviços ecossistêmicos da polinização possuem valor incalculável, na medida em que atuam na base da cadeia alimentar, na produção de frutos e sementes, de forma que a fisionomia da paisagem é influenciada pelos polinizadores locais mais abundantes[2]. Mas, foi na produção agrícola que o tema se desenvolveu.
A sugestão de focar nos polinizadores foi do governo brasileiro, mas a discussão para implementação foi no âmbito acadêmico internacional, que estava atento ao declínio de polinizadores que já ocorria desde 1998. A Declaração de São Paulo sobre os Polinizadores foi preparada com a participação de cientistas de muitos países, mobilizados em torno da causa. A partir de então, organizaram-se em iniciativas locais, cada uma delas com sua característica, abordando os temas propostos com propriedade.

A North American Pollinator Protection Campaign[3], por exemplo, congrega mais de 120 instituições de diversos setores da América do Norte. A Campanha festeja, em outubro deste ano, dez anos de atividade, com muito sucesso: os polinizadores já fazem parte da agenda de muitos estados dos Estados Unidos da América (EUA), e recursos humanos e financeiros foram destinados a eles, além de políticas públicas. É interessante destacar que talvez tal mobilização tenha sido impulsionada pela inesperada e significativa perda de colônias de abelhas Apis nesta região – cerca de 30% ao ano, desde 2007. Nos EUA e no Canadá, as abelhas são utilizadas cada vez mais no cultivo de frutas e verduras, e os impactos da perda do principal polinizador também levaram à pesquisa pioneira, juntamente com um grupo europeu, sobre a influência da paisagem agrícola na produtividade e a atuação de outros polinizadores de importância agrícola. Afinal, somente no caso das abelhas, são conhecidas pela Ciência cerca de 20.000 espécies.
Outras Iniciativas Polinizadores desenvolvidas por alguns países e centros de referência são: a Europeia (EPI, sigla em inglês), a Africana (API, sigla em inglês), a Brasileira (BPI, sigla em inglês), a da Oceania (IOP, sigla em inglês), a Rede Inter-americana de Informação sobre Biodiversidade (IABIN-PTN, sigla em inglês), o Centro Internacional para o Desenvolvimento Integrado da Montanha (ICIMOD, sigla em inglês) e a Rede Canadense de Polinização (CANPOLIN, sigla em inglês). A Colômbia deve formar sua Iniciativa neste ano. Nesta esteira, a partir de metas convergentes, o conhecimento sobre o assunto tem evoluído bastante[4] - o que nos permite hoje responder a perguntas de interesse geral .

Como resultados destes esforços, alguns números exemplificam a importância dos polinizadores. Sabe-se que: (i) os serviços ecossistêmicos da polinização respondem por 9,5% do total da agricultura mundial, o que correspondia, em 2005, a €153 bilhões; (ii) 1/3 da alimentação humana se baseia em produtos polinizados por animais; e (iii) é essencial para a sustentabilidade da agricultura manutenção de uma paisagem favorável aos polinizadores. Algumas culturas florestais, tais como a do açaí, a da castanha do Brasil e a do cupuaçu dependem integralmente da polinização animal. A produção de biocombustíveis também é incrementada com a ação dos polinizadores: pesquisas recentes mostram que abelhas na cultura da mamona aumentam a produção de sementes em 5%, melhoram a qualidade do óleo produzido e ainda produzem mel atóxico de boa qualidade; na canola, embora esta cultura não dependa de polinização por animais, sua presença aumenta o peso dos frutos em valores de 50% a 70%. A paisagem agrícola e o rendimento de culturas por meio da presença e atuação de polinizadores também têm sido investigados para o cultivo do café, em que se registra um aumento da produção de 13,5% a cerca de 50%, na presença de maior biodiversidade de polinizadores. O valor comercial do café plantado à sombra da floresta passa a ser maior, porque pode ter o selo da preservação ambiental.
A manutenção dos biomas naturais também depende das síndromes de polinização, e novos estudos demonstram essa interdependência. Esta ligação entre conservação e agricultura passa a ser o foco de organizações não-governamentais (ONGs) atuantes a nível global, tal como a Conservation International. Nessa interface está o futuro das Unidades de Conservação, e mapas de prioridades de áreas de conservação que contemplam análises dos serviços ecossistêmicos já estão disponíveis. Em alguns países, o pagamento pelo uso desses serviços da polinização já foi proposto.

As análises ecológicas e os modelos efetuados demonstram que a agricultura praticada em países tropicais depende cada vez mais de polinizadores, e que há necessidade de investir na criação de novos polinizadores. Até mesmo uma nova apicultura, atraindo jovens e tecnologia de ponta é sugerida, uma vez que atualmente a apicultura cresce menos do que o necessário para atender ao mercado. O mesmo vale para a criação de outras abelhas em escala, e para investimentos em pesquisas da área.
O sucesso da CDB, neste caso dos polinizadores, consistiu na mobilização de governos, pesquisadores e demais atores. Ainda há muito o que fazer, mas o modelo funcionou, e a conscientização popular aumentou: a polinização aparece mencionada na mídia, inclusive nos pronunciamentos mais importantes desta COP 10, e esta abordagem tende a crescer.
* Professora titular de Ecologia no Instituto de Biologia da Universidade de São Paulo (USP), aposentada. Atualmente, é professora visitante nacional sênior da CAPES na Universidade Federal Rural do Semiárido, Rio Grande do Norte.

** Bióloga, Mestre em Ecologia e doutoranda da USP

[1] Uma avaliação muito importante neste sentido foi feita por Rockström et al. em 2009, discutida na revista Nature, 461(24)
[2] Ver: Biesmeijer et. al., Science, vol. 313, 2006, pp. 351-4.
[4] Atualmente, os trabalhos de construção de cenários futuros aborda a distribuição dos principais polinizadores nativos sob diferentes projeções climáticas.

FONTE: ICTSD, International Environment House.

quinta-feira, outubro 21, 2010

Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (COP10)

A 10ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (COP10) começou nesta segunda-feira, 18 de outubro, na cidade de Nagoya (Japão), onde representantes de 193 países estão reunidos no intuito de reduzir o desaparecimento da biodiversidade mundial e criar um novo acordo internacional com metas a serem cumpridas até 2020.

Há oito anos, os Estados-membros da Convenção da ONU se comprometeram a conseguir uma redução "significativa" da perda de espécies até 2010, Ano Internacional da Biodiversidade, no entanto, o número de espécies vegetais e animais em extinção cresceu de 11 para 17 mil, segundo dados do relatório intitulado Perspectiva Mundial sobre a Biodiversidade 3 (GBO3), do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

A convenção foi aberta para assinatura em 1992, mas sem metas e plano estratégico definidos. Desta forma, os países a estabeleceram como uma "convenção quadro", criada para estabelecer princípios. Já em 2002, as nações aprovaram o primeiro plano estratégico para 2010, que agora será substituído por um novo plano de metas estabelecido para 2020.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, alertou no dia 22 de setembro sobre a necessidade de um pacote de resgate semelhante ao adotado após a crise financeira global para tentar reduzir a perda da biodiversidade em todo o mundo. “Permitir que [nossa infraestrutura natural] decline é como jogar dinheiro pela janela”, comparou o sul-coreano.

Segundo as Nações Unidas, o planeta deixará de atingir em 2015 a meta para retardar o declínio da biodiversidade, que faz parte dos oito Objetivos de Desenvolvimento o Milênio (ODMs). Para o comissário de Meio Ambiente da União Europeia, Janez Potocnik, a cúpula de Nagoya representa a última chance de cumprimento dos indicadores sociais assumidos no ano 2000.

De acordo com o biólogo ambiental Harold Mooney, da Universidade de Stanford, muitas vezes não se compreende bem até que ponto a humanidade depende dos serviços que a natureza proporciona. “Esses serviços são considerados gratuitos e não são valorizados no contexto das atuais estruturas econômicas”, afirmou o pesquisador ao Terramérica, programa de comunicação do Pnuma e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

"Uma floresta, que absorve carbono, limpa o ar, previne inundações e fornece alimentos e combustível, só tem valor econômico quando é cortada para se obter madeira. Isso precisa mudar e será uma das mensagens mais fortes de Nagoya",
Harold Mooney.

Brasil cumpre duas das 51 metas estabelecidas

O Brasil defenderá em Nagoya a implementação dos compromissos firmados entre as nações para conter a perda de biodiversidade e a extinção de espécies biológicas. Apesar de nenhum país signatário ter conseguido alcançar as metas propostas em 2002 pela CDB, o país foi o que mais criou áreas protegidas nos último oito anos, cerca de 75% dos territórios de conservação em todo o planeta.

A delegação brasileira tentará aprovar três itens prioritários na COP10: a criação de um regime internacional de acesso e repartição de benefícios derivados do uso dos recursos genéticos, decisivo no combate à biopirataria; o novo plano estratégico global da CDB para os próximos dez anos - que vai definir novas metas globais de proteção e preservação da biodiversidade até 2020; e os recursos financeiros para investimentos em projetos ligados à biodiversidade.

Líder do grupo dos países megadiversos (17 nações que detêm a maior taxa de biodiversidade do mundo), o Brasil cumpriu duas das 51 metas nacionais para preservação da biodiversidade, segundo relatório do Ministério do Meio Ambiente (MMA) preparado para a COP10. Uma delas foi a redução de 25% do número de focos de incêndio em cada bioma. A outra refere-se a catalogação de todas as espécies brasileiras da fauna e da flora já conhecidas. A listagem reúne informações úteis para pesquisadores, como nome científico das espécies, classificação taxonômica e área de ocorrência.

Contudo, a meta sobre a redução de focos de incêndio nos biomas só considera os dados até 2009, o que exclui o recrudescimento dos casos de incêndios e queimadas neste ano. Já a catalogação deixa uma grande lacuna ao não procurar novas espécies. Segundo estimativas do próprio MMA, 70% das espécies brasileiras, principalmente de insetos, ainda são desconhecidas.

O relatório informa que outras quatro metas foram cumpridas parcialmente: conservação de pelo menos 30% do bioma Amazônia (chegou a 27%); aumento nos investimentos em estudos e pesquisas para o uso sustentável da biodiversidade; aumento no número de patentes geradas a partir de componentes da biodiversidade; e redução em 75% na taxa de desmatamento na Amazônia.

Por outro lado, ficaram de fora metas importantes, relacionadas à preservação direta da biodiversidade. Nos biomas onde as unidades de conservação deveriam ocupar ao menos 10% do território, os resultados ficaram bem distantes. Foi o caso do Pantanal, com 4%, e das zonas costeiras, 1,5%. Na Mata Atlântica, a meta de desmatamento zero não foi alcançada. Já em relação à fauna, não houve redução da lista de espécies animais ameaçadas de extinção.

Na avaliação do secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias, a justificativa para o descumprimento dos compromissos está em uma série de fatores, entre elas a falta de recursos financeiros e de equipes. "O Brasil é muito grande, tem muitas demandas", argumentou em meados de setembro à Agência Estado, quando divulgou balanço preliminar.

As 51 metas de conservação para 2010 foram estipuladas por resolução da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) em 2006. Os compromissos buscam combater a perda de biodiversidade, o desmatamento e a extinção de espécies biológicas. Esses problemas se repetem em vários países e causam prejuízos globais de até US$ 4,5 trilhões (mais de R$ 8 trilhões) por ano, segundo levantamento do Pnuma.

A COP10 da Diversidade Biológica segue até o dia 29 de outubro.

Fonte: Matéria acima do O Estado de S.Paulo.



Curiosidade: Sobre a logo da COP10 representa a harmonia da humanidade com as outras formas vivas na Terra, a exemplo da figura do pai com o filho no centro do círculo do origami com formas de plantas e animais. O pai e filho expressam o desejo de se preservar a biodiversidade por gerações e o origami simboliza a sabedoria e cultura do Japão. Imagem: Divulgação.




Muito educativo este folder do site ((o))eco





terça-feira, outubro 05, 2010

Deforestation imperils biodiversity, but some trends encouraging – UN


4 October 2010 – High rates of deforestation and degradation of woodlands continue to threaten the world's forest biodiversity, the United Nations Food and Agriculture Organization (FAO) said today, but pointed out that there is a positive trend towards the conservation of forests in many countries.

Globally, around 13 million hectares of forests were converted to other uses – including agriculture – or were lost through natural causes each year between 2000 and 2010, according to the findings of FAO’s Global Forest Resources Assessment 2010. The trend of forest loss has declined from around 16 million ha per year during the 1990s, the report said.

segunda-feira, outubro 04, 2010

ONU pede às nações para encontrarem pontos em comum sobre mudanças climáticas

Faltando menos de dois meses para a próxima Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas em Cancún (México), a Convenção Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) pediu aos países que acelerem os esforços para encontrar um terreno comum para chegar a um resultado concreto na reunião do México.

“Os governos restauraram sua própria confiança no processo, mas devem garantir que o resto do mundo acredite em um compromisso governamental cada vez maior para combater as mudanças climáticas”, disse a Secretária Executiva da UNFCCC, Christiana Figueres.

Cerca de 3.000 participantes de mais de 170 países estão reunidos em Tianjin, na China, para uma sessão de negociação que inicia os trabalhos para a próxima conferência das partes em Cancún, a qual terá inicio no dia 29 de novembro.

“Os governos precisam concordar sobre o que é possível em Cancún e como isto será atingido de forma politicamente equilibrada”, sublinhou Figueres.

Isto pode incluir um novo quadro global para ajudar os países a se adaptarem às mudanças climáticas, o lançamento de um novo mecanismo para acelerar a transferência de tecnologia para nações em desenvolvimento e a criação de um novo fundo para fiscalizar os fundos arrecadados para as necessidades específicas dos países mais pobres relacionadas à mudança climática.

“Os acordos que podem ser alcançados em Cancún talvez não serão exaustivos em seus detalhes, mas, como um conjunto equilibrado, devem ser abrangentes no seu alcance e produzir bons resultados a curto prazo, bem como definir o cenário para compromissos de longo prazo para enfrentar a mudança climática de maneira efetiva e justa”, disse a chefe da UNFCCC.

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Direito a água potável e saneamento básico é juridicamente vinculativo, afirma Conselho de Direitos Humanos da ONU

O principal órgão das Nações Unidas em matéria de direitos humanos afirmou que o direito à água e saneamento está contido em tratados de direitos humanos em vigor, e que os Estados têm a responsabilidade primária de garantir a plena realização deste e de todos os outros direitos humanos básicos. Enquanto a Assembleia Geral já havia declarado em 28 de julho que água potável e saneamento é um direito humano essencial para o pleno gozo da vida e todos os outros direitos humanos, esta é a primeira vez que o Conselho de Direitos Humanos se pronunciou sobre o assunto.

Quase 900 milhões de pessoas no mundo não têm acesso a água potável e mais de 2,6 bilhões de pessoas não têm acesso a saneamento básico. Estudos também indicam que cerca de 1,5 milhão de crianças menores de cinco anos morrem a cada ano e 443 milhões de dias letivos são perdidos por causa de doenças relacionadas a água e ao saneamento. A Assembleia reconheceu o direito fundamental à água potável e saneamento, mas não especificou que o direito implica obrigações juridicamente vinculativas.

O Conselho encerrou esta lacuna ao esclarecer as bases para o reconhecimento do direito e as normas legais aplicáveis. “O direito à água e ao saneamento é um direito humano, igual a todos os outros direitos humanos, o que implica que é judicial e executivo”, disse a especialista independente da ONU sobre as obrigações de direitos humanos relacionados com o acesso à água potável e saneamento, Catarina de Albuquerque.

“Daí em diante, a partir de hoje, temos uma responsabilidade ainda maior para concentrar todos os nossos esforços na execução e no pleno exercício desse direito essencial.
Fonte: UNIC Rio, em 4 de outubro de 2010.

domingo, outubro 03, 2010

Risco de desastres naturais continua alto na América Latina e Caribe, segundo o BID

Novos indicadores mostram algum progresso na gestão de riscos de desastres, mas a região precisa fazer mais

A América Latina e o Caribe enfrentam a perspectiva de custos econômicos e sociais potencialmente debilitantes decorrentes de desastres naturais e precisam fazer mais para reduzir os riscos e preparar as finanças públicas para responder a eventuais catástrofes, de acordo com um novo conjunto de indicadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).


A nova edição de Indicators of Disaster Risk and Risk Management detalha as perdas econômicas potenciais que um grupo de 17 países da região poderia sofrer na eventualidade de um desastre natural e avalia a efetividade de seus governos para administrar esses riscos. Os indicadores mostram que os sistemas e políticas da região para lidar com riscos de desastres ainda são insatisfatórios.


Os resultados mais recentes dos indicadores de risco serão apresentados durante a Nona Reunião Consultiva do Global Facility for Disaster Reduction and Recovery, que será realizada na sede do BID em 4?7 de outubro.


O sistema de indicadores, desenvolvido em 2005 com apoio financeiro do Fundo Fiduciário Multidoadores de Prevenção de Desastres do BID e o Fundo Especial do Japão, permite que os países avaliem melhor seus riscos e serve como uma orientação útil para a formulação de políticas e para ações governamentais voltadas a reduzir as perdas humanas, de infraestrutura, financeiras e econômicas causadas por terremotos, inundações e outros eventos naturais. O BID está trabalhando atualmente com 15 países da América Latina e Caribe em projetos relacionados a gestão de riscos de desastres.
As perdas humanas e econômicas decorrentes de desastres naturais aumentaram no ultimo século nessa região como consequência do crescimento populacional, urbanização desordenada, exploração excessiva dos recursos naturais e, provavelmente, os efeitos da mudança climática.
Terremotos, inundações e tempestades causaram US$ 34 bilhões em perdas econômicas em 2000?2009, comparado a perdas de US$ 729 milhões na década de 1940.
Por exemplo, os indicadores mostram que, se o Peru fosse atingido hoje por um terremoto similar ao que atingiu o Chile mais no início deste ano, poderia sofrer perdas econômicas de até US$ 15,8 bilhões. Um evento semelhante poderia causar perdas de até US$ 5,2 bilhões no México, US$ 3,8 bilhões na Colômbia e US$ 3,5 bilhões no Equador.
A região enfrenta níveis significativos de risco que, aparentemente, não foram plenamente dimensionados pelos formuladores de políticas e pela sociedade em geral. A América Latina e o Caribe apresentaram níveis insatisfatórios de gestão de riscos?, disse Hector Malarin, chefe da Divisão de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Gestão de Riscos de Desastres do BID. Para melhorar sua gestão de riscos, os países precisam atualizar suas políticas, melhorar a integração entre as agências nos níveis central e subnacionais de governo e investir em reduzir, conter e transferir esses riscos.

Os indicadores

O sistema de indicadores é constituído de quatro índices principais. O Índice de Déficit por Desastres (IDD) compara as perdas econômicas potenciais que um país pode sofrer e a capacidade financeira do governo para lidar com esses custos. Honduras, Barbados e Nicarágua são os países com o mais alto déficit potencial, enquanto Trinidad e Tobago, Chile e Argentina apresentam os níveis mais baixos.
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O Índice de Desastres Locais (IDL) avalia os riscos sociais e ambientais derivados de desastres recorrentes de pequena escala, analisando o número de mortes, o número de pessoas afetadas e os danos a casas e plantações. Diferentemente do IDD, este índice leva em conta eventos que com frequência envolvem poucas vítimas e ocorrem em áreas afastadas, raramente atraindo a atenção dos meios de comunicação. No entanto, as perdas acumuladas causadas por esses desastres recorrentes podem prejudicar o desenvolvimento tanto no âmbito local como nacional. O IDL pode ajudar a orientar decisões sobre uso da terra, redes de segurança social e gestão de riscos no plano local.
http://www.iadb.org/news/images/editor/L_Local_Disaster_Index_pt.jpg

Pelo IDL, Panamá, Costa Rica e El Salvador são os países com a mais alta incidência e que sofrem mais frequentemente os efeitos de desastres de pequena escala. Argentina, Colômbia e Bolívia são os que apresentam alta concentração de pequenos desastres que afetam apenas poucas áreas localizadas.
O Índice de Vulnerabilidade Prevalente (IVP) mede as condições de vulnerabilidade predominantes de um país avaliando a exposição da atividade humana e econômica em áreas sujeitas a desastres, bem como a capacidade de absorver os impactos de desastres. Os três indicadores que formam este índice composto consideram fatores como crescimento demográfico, densidade populacional, níveis de pobreza e desemprego, degradação do solo causada por ação humana, proporção dos gêneros, gastos sociais e seguros de infraestrutura e moradia.
Pelo IVP, Nicarágua, Honduras e Jamaica apresentaram os níveis mais altos de vulnerabilidade, enquanto México, Argentina e Chile tiveram os níveis mais baixos.
http://www.iadb.org/news/images/editor/L_Prevalent_V_I_pt.jpg

O Índice de Gestão de Riscos(IGR) combina várias medidas para avaliar a capacidade de um país identificar e reduzir os riscos, responder a catástrofes e recuperar-se delas e oferecer proteção financeira e transferência de risco. Todos os países analisados pelo índice apresentam níveis insatisfatórios de gestão de riscos de desastres.
http://www.iadb.org/news/images/editor/L_Risk_Management_pt.jpg

Autor: Sergio Lacambra, especialista sênior em desastres naturais e gestão de risco do BID

quinta-feira, setembro 30, 2010

65% da biodiversidade dos rios está ameaçada

Uso predatório de recursos naturais faz com que populações de países pobres e em desenvolvimento sejam as mais vulneráveis à falta de água.

Os recursos hídricos e sua biodiversidade em todo o mundo estão em crise, ameaçados pela ação humana. Cerca de 80% da população mundial está exposta a um grau elevado de escassez hídrica e 65% das espécies que vivem nos rios estão ameaçadas. Os maus-tratos aos rios - que historicamente ordenaram a ocupação humana - custam aos países US$ 500 bilhões por ano em ações para remediar o problema.

Werther Santana/AE

Crise. Rio Aripuanã (AM); baixa ocupação humana é benéfica

Essas são as conclusões do mais amplo estudo realizado sobre o estado dos rios e bacias hidrográficas no mundo, publicado na edição da revista científica Nature que circula hoje. O trabalho foi conduzido por especialistas da Universidade da Cidade de Nova York e da Universidade de Wisconsin, além de sete outras instituições, e pode ser consultado no site riverthreat.net.

"Os rios de todo o mundo estão realmente em crise, tanto nos países ricos e industrializados quanto nos países em desenvolvimento", afirmou ao Estado Peter McIntyre, professor de zoologia da Universidade de Wisconsin e um dos autores da pesquisa.

Segundo ele, os países ricos sofrem tanto quanto os pobres com os efeitos da degradação dos rios, mas estão mais protegidos da escassez por causa dos investimentos pesados que fazem em tecnologias de tratamento. Mas as nações pobres e em desenvolvimento devem ser as mais afetadas, se continuarem gerenciando seus recursos hídricos de forma predatória, com a construção de barragens, poluição, falta de saneamento e pesca predatória.

"No Brasil, os rios mais ameaçados são justamente os que estão mais próximos dos grandes centros urbanos, nas Regiões Sudeste e Nordeste."

Amazônia. O estudo aponta que a porção brasileira do Rio Amazonas ainda está bem preservada, em comparação à nascente do rio, no Peru. "A maior parte do Amazonas está sob risco moderado, porque há baixa ocupação humana na sua extensão e há grandes porções de florestas no entorno."

O estudo alerta ainda para a necessidade de uma gestão dos recursos hídricos que leve em consideração a proteção dos ecossistemas, em vez de apenas investir em despoluição, que é o modelo adotado pelos países ricos.

Imagem: The City College of New York

Na avaliação de Roland Widmer, coordenador do programa Eco-Finanças da ONG Amigos da Terra, o estudo traz uma nova abordagem. "Está na hora de sair da visão reducionista que reduz um sistema vivo como um rio a uma simples acumulação de água", analisa.

Segundo ele, a visão de que os rios devem ser gerenciados tanto do ponto de vista da segurança hídrica quanto da biodiversidade deveria pautar o governo e também os bancos, que financiam grandes obras.


PRINCIPAIS CONCLUSÕES DO ESTUDO
[Global Threats to Human Water Security and River Biodiversity]

Segurança hídrica
Cerca de 3,4 bilhões de pessoas nos países em desenvolvimento estão sujeitas a escassez de água em razão do mau uso dos rios, como a construção excessiva de barragens e hidrelétricas.

Biodiversidade
Os seres vivos que habitam os rios, de micro-organismos a peixes, estão ameaçados pela pesca predatória e pela introdução de espécies exóticas - como nas criações de pescado.

Fontes: O Estado de SP, por Andrea Vialli, e EcoDebate, de 30 de setembro de 2010.