A 10ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (COP10) começou nesta segunda-feira, 18 de outubro, na cidade de Nagoya (Japão), onde representantes de 193 países estão reunidos no intuito de reduzir o desaparecimento da biodiversidade mundial e criar um novo acordo internacional com metas a serem cumpridas até 2020.
Há oito anos, os Estados-membros da Convenção da ONU se comprometeram a conseguir uma redução "significativa" da perda de espécies até 2010, Ano Internacional da Biodiversidade, no entanto, o número de espécies vegetais e animais em extinção cresceu de 11 para 17 mil, segundo dados do relatório intitulado Perspectiva Mundial sobre a Biodiversidade 3 (GBO3), do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
A convenção foi aberta para assinatura em 1992, mas sem metas e plano estratégico definidos. Desta forma, os países a estabeleceram como uma "convenção quadro", criada para estabelecer princípios. Já em 2002, as nações aprovaram o primeiro plano estratégico para 2010, que agora será substituído por um novo plano de metas estabelecido para 2020.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, alertou no dia 22 de setembro sobre a necessidade de um pacote de resgate semelhante ao adotado após a crise financeira global para tentar reduzir a perda da biodiversidade em todo o mundo. “Permitir que [nossa infraestrutura natural] decline é como jogar dinheiro pela janela”, comparou o sul-coreano.
Segundo as Nações Unidas, o planeta deixará de atingir em 2015 a meta para retardar o declínio da biodiversidade, que faz parte dos oito Objetivos de Desenvolvimento o Milênio (ODMs). Para o comissário de Meio Ambiente da União Europeia, Janez Potocnik, a cúpula de Nagoya representa a última chance de cumprimento dos indicadores sociais assumidos no ano 2000.
De acordo com o biólogo ambiental Harold Mooney, da Universidade de Stanford, muitas vezes não se compreende bem até que ponto a humanidade depende dos serviços que a natureza proporciona. “Esses serviços são considerados gratuitos e não são valorizados no contexto das atuais estruturas econômicas”, afirmou o pesquisador ao Terramérica, programa de comunicação do Pnuma e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
"Uma floresta, que absorve carbono, limpa o ar, previne inundações e fornece alimentos e combustível, só tem valor econômico quando é cortada para se obter madeira. Isso precisa mudar e será uma das mensagens mais fortes de Nagoya",
Harold Mooney.
Brasil cumpre duas das 51 metas estabelecidas
O Brasil defenderá em Nagoya a implementação dos compromissos firmados entre as nações para conter a perda de biodiversidade e a extinção de espécies biológicas. Apesar de nenhum país signatário ter conseguido alcançar as metas propostas em 2002 pela CDB, o país foi o que mais criou áreas protegidas nos último oito anos, cerca de 75% dos territórios de conservação em todo o planeta.
A delegação brasileira tentará aprovar três itens prioritários na COP10: a criação de um regime internacional de acesso e repartição de benefícios derivados do uso dos recursos genéticos, decisivo no combate à biopirataria; o novo plano estratégico global da CDB para os próximos dez anos - que vai definir novas metas globais de proteção e preservação da biodiversidade até 2020; e os recursos financeiros para investimentos em projetos ligados à biodiversidade.
Líder do grupo dos países megadiversos (17 nações que detêm a maior taxa de biodiversidade do mundo), o Brasil cumpriu duas das 51 metas nacionais para preservação da biodiversidade, segundo relatório do Ministério do Meio Ambiente (MMA) preparado para a COP10. Uma delas foi a redução de 25% do número de focos de incêndio em cada bioma. A outra refere-se a catalogação de todas as espécies brasileiras da fauna e da flora já conhecidas. A listagem reúne informações úteis para pesquisadores, como nome científico das espécies, classificação taxonômica e área de ocorrência.
Contudo, a meta sobre a redução de focos de incêndio nos biomas só considera os dados até 2009, o que exclui o recrudescimento dos casos de incêndios e queimadas neste ano. Já a catalogação deixa uma grande lacuna ao não procurar novas espécies. Segundo estimativas do próprio MMA, 70% das espécies brasileiras, principalmente de insetos, ainda são desconhecidas.
O relatório informa que outras quatro metas foram cumpridas parcialmente: conservação de pelo menos 30% do bioma Amazônia (chegou a 27%); aumento nos investimentos em estudos e pesquisas para o uso sustentável da biodiversidade; aumento no número de patentes geradas a partir de componentes da biodiversidade; e redução em 75% na taxa de desmatamento na Amazônia.
Por outro lado, ficaram de fora metas importantes, relacionadas à preservação direta da biodiversidade. Nos biomas onde as unidades de conservação deveriam ocupar ao menos 10% do território, os resultados ficaram bem distantes. Foi o caso do Pantanal, com 4%, e das zonas costeiras, 1,5%. Na Mata Atlântica, a meta de desmatamento zero não foi alcançada. Já em relação à fauna, não houve redução da lista de espécies animais ameaçadas de extinção.
Na avaliação do secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias, a justificativa para o descumprimento dos compromissos está em uma série de fatores, entre elas a falta de recursos financeiros e de equipes. "O Brasil é muito grande, tem muitas demandas", argumentou em meados de setembro à Agência Estado, quando divulgou balanço preliminar.
As 51 metas de conservação para 2010 foram estipuladas por resolução da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) em 2006. Os compromissos buscam combater a perda de biodiversidade, o desmatamento e a extinção de espécies biológicas. Esses problemas se repetem em vários países e causam prejuízos globais de até US$ 4,5 trilhões (mais de R$ 8 trilhões) por ano, segundo levantamento do Pnuma.
A COP10 da Diversidade Biológica segue até o dia 29 de outubro.
Curiosidade: Sobre a logo da COP10 representa a harmonia da humanidade com as outras formas vivas na Terra, a exemplo da figura do pai com o filho no centro do círculo do origami com formas de plantas e animais. O pai e filho expressam o desejo de se preservar a biodiversidade por gerações e o origami simboliza a sabedoria e cultura do Japão. Imagem: Divulgação.
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