sábado, julho 31, 2010

Perspectivas do Meio Ambiente Mundial , Agenda 21 e Pacto Global

Perspectivas do Meio Ambiente Mundial – GEO 3
PNUMA

 
A publicação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) foi elaborada para contribuir com a Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável realizada em Johanesburgo, África do Sul, em 2002. O GEO-3 reúne e entrelaça os elementos de debate e ação sobre a questão do meio ambiente e se propõe a fornecer perspectivas mundiais e regionais sobre o meio ambiente passado, presente e futuro, junto com exemplos significativos de dentro das regiões, a fim de formar uma avaliação abrangente e integrada.


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Agenda 21 
ONU
 
A Agenda 21 é um programa de ação, baseado em um documento de 40 capítulos, que constitui a mais ousada e abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.
Português
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PACTO GLOBAL (GLOBAL COMPACT)
ONU


Lançado em 2000 pelo então Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, o Pacto Global (Global Compact) surgiu com o objetivo de mobilizar a comunidade empresarial internacional para adotar em suas práticas de negócio valores fundamentais e internacionalmente aceitos nas áreas do meio ambiente, direitos humanos, relações de trabalho e combate à corrupção.
A criação do Pacto considerou que atualmente as empresas são protagonistas fundamentais no desenvolvimento social das nações e devem agir com responsabilidade na sociedade com a qual interagem. Ele reúne em torno dos seus princípios empresas dos mais diversos setores da economia e localidades que buscam gerenciar seu crescimento de maneira responsável, levando em conta os interesses e as preocupações dos mais variados stakeholders.

O Pacto Global não é um instrumento de regulação nem um código de conduta; é uma iniciativa voluntária que busca fornecer diretrizes para a promoção do crescimento sustentável e da cidadania através de lideranças comprometidas com a causa.

Os 10 princípios defendidos são derivados da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Declaração da Organização do Trabalho sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção. São eles:

Direitos Humanos
Princípio 1: As empresas devem apoiar e respeitar a proteção dos direitos humanos reconhecidos internacionalmente, e
Princípio 2: certificar-se de que eles não são cúmplices de abusos dos direitos humanos.

Trabalho
Princípio 3: As empresas devem apoiar a liberdade de associação eo reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva;
Princípio 4: a eliminação de todas as formas de trabalho forçado e obrigatório;
Princípio 5: a abolição efetiva do trabalho infantil;
Princípio 6: a eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação.

Meio Ambiente
Princípio 7: As empresas devem apoiar uma abordagem preventiva aos problemas ambientais;
Princípio 8: desenvolver iniciativas para promover maior responsabilidade ambiental;
Princípio 9: incentivar o desenvolvimento ea difusão de tecnologias ambientalmente amigáveis.

Anti-Corrupção
Princípio 10: As empresas devem trabalhar contra a corrupção em todas as suas formas, inclusive extorsão e propina.

Global Compact da ONU pede às empresas que adotem, suporte e promulgar, dentro de sua esfera de influência, um conjunto de valores fundamentais nas áreas de direitos humanos, padrões trabalhistas, meio ambiente e combate à corrupção.


Informações sobre o Pacto Global Rede Brasileira aqui

sexta-feira, julho 30, 2010

Sobre a água de lastro dos Navios e a convenção do Mar.

NAVIO TRAZ 55% DAS ESPÉCIES INVASORAS

 

Levantamento mostra que lastro de barco é o maior responsável por dar carona a organismos exóticos ao Brasil

Sem inimigos naturais no país, invasores se multiplicam além da conta e causam dano ambiental e econômico

 

 

O Brasil tem mais de 50 espécies invasoras marinhas. Esse número deve aumentar, já que não se sabe como barrar a chamada bioinvasão, que pega carona no lastro de navios em 55% dos casos. O dado é do Ministério do Meio Ambiente, que aponta a água de lastro das embarcações internacionais como a principal vilã do problema. Para aumentar a estabilidade quando descarregados, os navios se enchem de água num tanque que atua como lastro. Entre um porto e outro, espécies viajam clandestinas nos tanques e chegam aos novos habitats.

Isso acarreta perda da biodiversidade na costa, pois as espécies nativas, forçadas a concorrer com as invasoras, podem acabar extintas. Desde 1600, 39% das extinções com causas conhecidas estavam relacionadas à competição com espécies invasoras. Com os barcos trazendo espécies marinhas para cá e para lá, a biodiversidade também diminui. "É uma homogeneização, podemos acabar tendo uma biota global", diz Rosa de Souza, bióloga da Universidade Federal Fluminense, que apresentou os dados no encontro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em Natal. Os biólogos estão preocupados, porque há espécies invasoras especialmente problemáticas, como algas tóxicas que afloram em praias turísticas ou espécies que causam danos à saúde, como a bactéria do cólera.

No Brasil, o caso mais famoso é o do mexilhão-dourado, espécie asiática que chegou ao país em 1998 e, sem predadores, virou praga. Ele gruda nos equipamentos das usinas hidrelétricas, atrapalhando o fluxo de água. "Há mais de dez anos os países procuram soluções", diz o biólogo Flávio da Costa Fernandes, do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, da Marinha.

 

CONVENÇÃO

Em 2004, a Organização Marítima Internacional propôs uma convenção sobre a água de lastro (Resolução A.868(20) - Diretrizes para o controle e gerenciamento da água de lastro do navio, para minimizar a transferência de organismos aquáticos nocivos e agentes patogênicos), com medidas como fazer com que os navios renovem o conteúdo dos tanques no meio do oceano. No entanto, mesmo essa troca não eliminaria totalmente o problema, já que muitos organismos resistiriam a ela.

Outra sugestão seria obrigar os barcos a tratar a água de lastro. "Mas ainda não há tecnologia desenvolvida para isso", diz Fernandes.

A convenção já foi ratificada por 26 países (inclusive o Brasil), mas precisa de pelo menos 30 para entrar em vigor. O Brasil já obriga os navios que passam pelos seus portos a fazer a troca oceânica, entre outras exigências.

A bioincrustação (acúmulo de organismos no casco) também leva espécies pelo mundo. O uso de tintas especiais poderia evitar o problema, mas muitos navios não fazem a pintura periódica.

 

Fontes: Folha de SP, UFPR – Curso de Biologia.

 

Indicações de leitura:

 

Água de Lastro, bioinvasão e resposta internacional - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_84/Artigos/PDF/WesleyCollyer_rev84.pdf

 

Diretrizes para o Controle e Gerenciamento da Água de Lastro dos Navios, para Minimizar a Transferência de Organismos Aquáticos Nocivos e Agentes Patogênicos - http://globallast.imo.org/868%20portuguese.pdf

 

Controle e prevenção - Água de lastro - http://zoo.bio.ufpr.br/invasores/controlelastro.htm

ONU declara o acesso à água potável um direito humano básico

A ONU aprovou, na última quarta-feira (28) em Genebra, Suíça, a inclusão do acesso à água potável na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O acesso à água é "essencial para usufruir do direito à vida". Por isso, a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu o acesso a água limpa e saneamento como um direito humano fundamental, aprovando uma resolução apresentada pela Bolívia por 122 votos a favor e 41 abstenções.
Todos os anos morrem cerca de 1,5 milhões de crianças com menos de cinco anos por doenças relacionadas com a falta de acesso a água potável e saneamento. Para além disso, adianta a ONU, há 884 milhões de pessoas com difícil acesso a água própria para beber, enquanto 2600 milhões não têm condições de saneamento.
A resolução agora aprovada apela aos países para que intensifiquem os esforços no sentido de disponibilizar água e saneamento a todos os cidadãos. China, Rússia, Alemanha, França, Espanha ou Brasil votaram favoravelmente, mas entre os países que se abstiveram estão Estados Unidos, Reino Unido e Canadá.
Londres justificou a sua abstenção ao considerar que a resolução não define com clareza o alcance do novo direito nem as obrigações que resultam da resolução.
A jurista portuguesa Catarina Albuquerque, que está a trabalhar como especialista independente sobre esta questão, deverá apresentar um relatório no Conselho dos Direitos Humanos em Genebra, no próximo ano. O representante norte-americano na Assembleia Geral da ONU, John Sammis, considerou que o texto agora aprovado "não reúne o consenso de todos os países e pode mesmo minimizar o trabalho que está a decorrer em Genebra", adiantou a BBC. Também o representante do Canadá considerou o texto "prematuro", uma vez que se aguarda um relatório sobre o assunto.
O texto da resolução manifesta profunda preocupação pelo fato uma falta de acesso estimada 884 milhões de pessoas à água potável e um total de mais de 2,6 bilhões de pessoas não têm acesso a saneamento básico. Estudos também indicam cerca de 1,5 milhões de crianças menores de cinco anos morrem a cada ano e 443 milhões de dias letivos são perdidos por causa da água e doenças relacionadas ao saneamento.
A resolução, também, se congratula com o pedido do Conselho dos Direitos Humanos para que Catarina de Albuquerque, Perita Independente das Nações Unidas sobre a questão das obrigações em direitos humanos relacionadas com o acesso à água potável e saneamento, emita um relatório anual à Assembléia Geral.  O relatório da Sra. Albuquerque incidirá sobre os principais desafios para alcançar o direito à água potável e segura e ao saneamento, bem como sobre os progressos realizados no relevantes Desenvolvimento do Milénio ( ODM ).  A iniciativa promove o progresso para atingir Objetivos do Milênio (ODM) de reduzir os danos sociais e econômicos até 2015, incluindo a diminuição do número de pessoas que não conseguem atingir ou recursos de água potável e não têm saneamento básico pela metade. 

Maiores informações acessem:

segunda-feira, julho 19, 2010

Novo órgão da ONU vai pôr preço nos 'serviços prestados' pelo planeta Terra - Estadao.com.br

Objetivo é oferecer aos países uma estimativa do valor econômico de 'serviços naturais' como a polinização entre outros.

A humanidade depende de uma série de serviços que a natureza oferece - a filtragem da água pelas florestas, a polinização das lavouras pelos insetos e os genes das plantas que produzem alimentos e remédios. Se a natureza cobrasse por tudo isso, quanto custaria?

A maior parte desse valor é excluído dos cálculos econômicos e dos preços que forçariam governos e empresas a prestar atenção nele, e o resultado tem sido uma tendência de reforçar o desenvolvimento e de menosprezar a conservação.

Países da ONU propuseram um novo organismo, a Plataforma Intergovernamental de Ciência e Política para Serviços de Biodiversidade e Ecossistema, ou IPBES, para ajudar a pôr "preço" nas metas de conservação.

Uma primeira prioridade deve ser a medição, disse Pavan Sukhdev, líder da iniciativa Economia do Ecossistema e da Biodiversidade, que lançou um relatório nesta semana. "Um país dizer 'vamos aumentar a biodoversidade' é difícil porque não existe medida de biodiversidade", disse ele.

"Este é um grande desafio para o IPBES, criar o conjunto certo de métricas. A sequência lógica é primeiro definir o que é biodiversidade, o que você está medindo, chegar a um acordo sobre isso, para que os países façam isso da mesma forma".

A Assembleia Geral da ONU deve apoiar oficialmente a criação do PBES ainda neste ano.

O dano ao capital natural, incluindo florestas, áreas banhadas e savanas é avaliado em algo entre US$ 2 trilhões e US$ 4,5 trilhões anuais, um fator que não aparece nos cálculos do PIB mundial.

Fonte: Estadão, publicado em 15 de julho de 2010 | REUTERS.

quinta-feira, julho 08, 2010

Global International Waters Assessment Brazil Current / Amazon Basin

Global International Waters Assessment  Brazil Current, GIWA Regional assessment 39

Este relatório apresenta a avaliação da região GIWA Brasil atual, incluindo as bacias de drenagem e suas associadas das zonas costeiras e zonas marinhas. Três sub-regiões distintas foram avaliadas na região: o Sul / Sudeste Atlântico Bacias Hidrográficas, Bacias do Atlântico e Bacia do São Francisco. Aumento das pressões antrópicas devido ao desenvolvimento econômico e urbanização na zona costeira contaminaram o meio ambiente e da água causou grave impacto sobre os ecossistemas importantes, como a planície costeira e os ecossistemas de mangue. mudanças significativas no transporte de sólidos em suspensão dinâmica de sedimentação em bacias hidrográficas, devido a práticas de utilização insustentável da terra associada ao desmatamento intenso e barragens tem causado crescente erosão das zonas costeiras, assoreamento dos leitos dos rios e alterou o fluxo de fluxos, resultando em períodos de escassez de água e inundações em algumas bacias. As causas da poluição e do habitat ea modificação da comunidade são identificados para o bi-nacional Bacia da Lagoa Mirim, um corpo de água doce transfronteiriça compartilhado entre Brasil e Uruguai, e da Bacia do Rio Doce que hospeda biomas de importância global. Potencial de opções políticas de reparação são apresentados.


Global International Waters Assessment Amazon Basin, GIWA Regional assessment 40b

Este relatório apresenta a avaliação da Bacia Amazônica - a maior bacia hidrográfica do planeta e também um dos menos compreendidos. Embora pouco habitadas, a bacia está sujeita a impactos antrópicos extensos através do desmatamento, mineração, geração de energia hidrelétrica e as atividades agrícolas que têm contribuído para mudanças consideráveis nos habitats aquáticos e comunidades. As causas do habitat ea modificação da comunidade são identificados na Bacia do Madeira, compartilhada por Brasil, Bolívia e Peru, e as opções políticas possíveis são apresentadas.


FONTE: GIWA Regional assessment reports

segunda-feira, julho 05, 2010

Relatório ‘O Estado do Mundo’ 2010






Para acessar o relatório “Estado do Mundo 2010 - Transformando Culturas Do Consumismo à Sustentabilidade″, na íntegra clique AQUI





Que o consumo vem crescendo, todos sabemos. As dimensões é que assustam. Em 2006, pessoas no mundo todo gastaram US$ 30,5 trilhões em bens e serviços (em dólares de 2008). Em 1996, esse número foi de US$ 23,9 trilhões e em 1960 a humanidade consumiu o equivalente a US$ 4,9 trilhões. Só em 2008, pessoas no mundo todo compraram 68 milhões de veículos, 85 milhões de geladeiras, 297 milhões de computadores e 1,2 bilhão de telefones móveis (celulares).

Parte desse aumento é resultante do crescimento populacional, mas o número de seres humanos cresceu apenas a uma razão de 2,2 entre 1960 e 2006. Estas são algumas das conclusões do relatório “O Estado do Mundo”, publicado pelo The Worldwatch Institute com versão brasileira confeccionada e divulgada pelo Instituto Akatu pelo Consumo Consciente nesta quarta-feira (30.06).

“O relatório é bastante contundente, mas o que mais chama atenção é o fato do consumo ter crescido seis vezes ao mesmo tempo em que a população cresceu apenas 2,2 vezes. Quer dizer: o consumo por pessoa cresceu três vezes nos últimos 50 anos”, destaca o presidente do Instituto Akatu, Hélio Mattar.

Segundo o relatório, com o aumento da renda discricionária, as pessoas passaram a gastar mais em bens de consumo: alimentos mais pesados, moradias maiores, televisões, carros, computadores e viagens de avião.

“A inclusão das classes menos favorecidas na sociedade de consumo é um fato, mas não explica o crescimento desmesurado do consumo. Essa população está acrescentando bens como o celular e o computador a seu rol de produtos. Mas o relatório mostra que os 16% mais ricos do mundo são responsáveis por cerca de 78% do total do consumo mundial. O que quer dizer que os 84% restantes são responsáveis por apenas 22% do total do consumo que se observa hoje no planeta”, diz Mattar.

De acordo com um estudo do ecologista de Princeton Stephen Pacala, os 500 milhões de pessoas mais ricas do mundo (aproximadamente 7% da população mundial) são atualmente responsáveis por 50% das emissões globais de dióxido de carbono, enquanto os 3 bilhões mais pobres são responsáveis por apenas 6%.

Desperdício

A velocidade com que os produtos duráveis ficam ‘obsoletos’ vem aumentando. E o desperdício aumentou também. Um bom exemplo são os aparelhos celulares. Em 2007, as pesquisas indicavam que o brasileiro trocava de celular, em média, a cada dois anos. Hoje, troca a cada 1,3 ano. “As companhias induzem a troca e os consumidores compram o peixe. As pequenas modificações que são feitas nos aparelhos não são realmente relevantes, mas o consumidor as considera importantes e acaba fazendo a troca”, afirma Mattar.

O resultado de tanto desperdício é que o uso dos recursos naturais está ultrapassando a capacidade que o planeta tem de provê-los. Entre 1950 e 2005, por exemplo, a produção de metais cresceu seis vezes, a de petróleo, oito, e o consumo de gás natural, 14 vezes.

Hoje, são extraídas 60 bilhões de toneladas de recursos anualmente – cerca de 50% a mais do que há apenas 30 anos. O europeu médio usa 43 quilos de recursos diariamente, e o americano médio, 88 quilos. Atualmente, o mundo extrai o equivalente a 112 edifícios Empire State da Terra a cada dia.

Em 2005, a Avaliação Ecossistêmica do Milênio (MA), concluiu que aproximadamente 60% dos serviços providos por ecossistema – regulação do clima, abastecimento de água doce, tratamento de detritos, alimentos de pesqueiros e muitos outros serviços – estavam sendo degradados ou usados de modo não sustentável.

Segundo o relatório, as mudanças em um dos serviços do ecossistema em particular – regulação do clima – são especialmente alarmantes. Depois de permanecer em níveis estáveis nos últimos 1.000 anos, aproximadamente 280 partes por milhão, as concentrações atmosféricas de dióxido de carbono (CO2) estão hoje em 385 partes por milhão.

Fonte: Centro de estudos ambientais - CEA.