quinta-feira, setembro 30, 2010

65% da biodiversidade dos rios está ameaçada

Uso predatório de recursos naturais faz com que populações de países pobres e em desenvolvimento sejam as mais vulneráveis à falta de água.

Os recursos hídricos e sua biodiversidade em todo o mundo estão em crise, ameaçados pela ação humana. Cerca de 80% da população mundial está exposta a um grau elevado de escassez hídrica e 65% das espécies que vivem nos rios estão ameaçadas. Os maus-tratos aos rios - que historicamente ordenaram a ocupação humana - custam aos países US$ 500 bilhões por ano em ações para remediar o problema.

Werther Santana/AE

Crise. Rio Aripuanã (AM); baixa ocupação humana é benéfica

Essas são as conclusões do mais amplo estudo realizado sobre o estado dos rios e bacias hidrográficas no mundo, publicado na edição da revista científica Nature que circula hoje. O trabalho foi conduzido por especialistas da Universidade da Cidade de Nova York e da Universidade de Wisconsin, além de sete outras instituições, e pode ser consultado no site riverthreat.net.

"Os rios de todo o mundo estão realmente em crise, tanto nos países ricos e industrializados quanto nos países em desenvolvimento", afirmou ao Estado Peter McIntyre, professor de zoologia da Universidade de Wisconsin e um dos autores da pesquisa.

Segundo ele, os países ricos sofrem tanto quanto os pobres com os efeitos da degradação dos rios, mas estão mais protegidos da escassez por causa dos investimentos pesados que fazem em tecnologias de tratamento. Mas as nações pobres e em desenvolvimento devem ser as mais afetadas, se continuarem gerenciando seus recursos hídricos de forma predatória, com a construção de barragens, poluição, falta de saneamento e pesca predatória.

"No Brasil, os rios mais ameaçados são justamente os que estão mais próximos dos grandes centros urbanos, nas Regiões Sudeste e Nordeste."

Amazônia. O estudo aponta que a porção brasileira do Rio Amazonas ainda está bem preservada, em comparação à nascente do rio, no Peru. "A maior parte do Amazonas está sob risco moderado, porque há baixa ocupação humana na sua extensão e há grandes porções de florestas no entorno."

O estudo alerta ainda para a necessidade de uma gestão dos recursos hídricos que leve em consideração a proteção dos ecossistemas, em vez de apenas investir em despoluição, que é o modelo adotado pelos países ricos.

Imagem: The City College of New York

Na avaliação de Roland Widmer, coordenador do programa Eco-Finanças da ONG Amigos da Terra, o estudo traz uma nova abordagem. "Está na hora de sair da visão reducionista que reduz um sistema vivo como um rio a uma simples acumulação de água", analisa.

Segundo ele, a visão de que os rios devem ser gerenciados tanto do ponto de vista da segurança hídrica quanto da biodiversidade deveria pautar o governo e também os bancos, que financiam grandes obras.


PRINCIPAIS CONCLUSÕES DO ESTUDO
[Global Threats to Human Water Security and River Biodiversity]

Segurança hídrica
Cerca de 3,4 bilhões de pessoas nos países em desenvolvimento estão sujeitas a escassez de água em razão do mau uso dos rios, como a construção excessiva de barragens e hidrelétricas.

Biodiversidade
Os seres vivos que habitam os rios, de micro-organismos a peixes, estão ameaçados pela pesca predatória e pela introdução de espécies exóticas - como nas criações de pescado.

Fontes: O Estado de SP, por Andrea Vialli, e EcoDebate, de 30 de setembro de 2010.

sexta-feira, setembro 24, 2010

JAPÃO DISCUTIRÁ RUMOS DO MUNDO

Por Washington Novaes, em O Estado de S.Paulo, 24 de setembro de 2010.

 

De 18 a 29 de outubro, em Nagoya, no Japão, nova reunião da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) - que nasceu no Rio de Janeiro, em 1992 - discutirá caminhos para tentar reverter o atual quadro de perda da biodiversidade no mundo, que é, junto com mudanças climáticas, a maior "ameaça à sobrevivência da espécie humana", segundo o ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan. Já estamos consumindo pelo menos mais de 30% de recursos naturais acima da capacidade de reposição do nosso planeta, diz o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. E isso contribui decisivamente para o desaparecimento progressivo das espécies em terra e no mar - o que significa a perda de pelo menos US$ 2 trilhões anuais, segundo recente congresso científico em Curitiba.

 

A reunião de Nagoya terá três eixos principais: 1) Como evitar o colapso de estoques pesqueiros, perda de espécies na Amazônia e processos de extinção provocados por espécies invasoras; 2) fluxos financeiros para ajudar países mais pobres a proteger grandes áreas importantes para a biodiversidade; 3) novas regras internacionais para "acesso transparente" a recursos biológicos, assegurando que países e comunidades detentores desses recursos recebam uma parte dos benefícios de sua exploração. Em 2002 os 193 países signatários da convenção já se haviam comprometido a reduzir as perdas até 2010. Não aconteceu. "Agora é tudo ou nada", diz o secretário executivo da convenção, Ahmed Djoghlaf. A "exploração em excesso ameaça o mundo, alerta o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. De fato, há estudos indicando ameaças à sobrevivência de 520 milhões de pessoas por causa do esgotamento próximo de estoques pesqueiros em 65% das águas marítimas.

 

Não será fácil em Nagoya. O terceiro ponto - "acesso transparente" -, principalmente, envolve uma discussão até aqui sem saída entre governos, comunidades, cientistas e empresas. No Brasil vigora uma medida provisória (2.986, de 2001) que tentou disciplinar a questão. Os Ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia vêm discutindo um novo texto. Cientistas acusam ambientalistas, comunidades tradicionais e indígenas de impedir o acesso a espécies. Os acusados retrucam que nunca obtêm participação na exploração de produtos obtidos a partir das pesquisas acadêmicas. Cientistas argumentam que desenvolver uma droga a partir de espécies da biodiversidade chega a exigir até uma década de pesquisa, investimentos de até US$ 1 bilhão.

 

Seja como for, o mundo está alarmado. A Noruega já criou um banco de sementes em montanhas geladas próximas ao Ártico, que tem sido chamada de "cofre do juízo final". No Brasil, a referência é o Centro de Pesquisas em Recursos Genéticos e Biotecnologias (Cenargen), da Embrapa, com acesso a 671 espécies. No mundo já são 1.500 bancos.

 

Matéria completa acesse aqui.

terça-feira, setembro 21, 2010

Relatório da ONU destaca violação de direitos indígenas no Brasil no caso da hidrelétrica de Belo Monte

Divulgado em 15/9 e lido nesta segunda-feira, 20/9, em Genebra, o relatório de James Anaya, Relator Especial da ONU sobre direitos humanos e liberdades fundamentais indígenas, trata de casos analisados em 2009 e 2010 em todo o mundo. No Brasil, os destaques são as denúncias sobre violações de direitos indígenas nos casos da construção da hidrelétrica Belo Monte(PA) e da transposição do Rio São Francisco e a grave situação em que se encontram os povos indígenas no Mato Grosso do Sul.

De acordo com o relatório, o Estado Brasileiro respondeu aos questionamentos feitos pela relatoria da ONU sobre os casos em destaque. Eles foram encaminhados ao governo com base em informações e denúncias que o Relator Especial James Anaya recebeu nos últimos dois anos de organizações indígenas, socioambientais e de direitos humanos. Em abril deste ano, denúncias sobre Belo Monte foram encaminhadas ao relator durante Fórum da ONU.

(Saiba mais).

Em relação aos impactos da hidrelétrica de Belo Monte, o governo brasileiro limitou-se a anunciar que as áreas de inundação do projeto atual foram reduzidas em comparação com o projeto anterior, dos anos 1970. Entretanto, como já amplamente divulgado, e reconhecido por órgãos do governo, é a redução da vazão do rio (seca) que trará os maiores impactos para as duas Terras Indígenas (Arara da Volta Grande e Paksamba) reconhecidamente afetadas pela obra na Volta Grande do Rio Xingu. Ou seja, a resposta do Estado brasileiro ao relator da ONU foi incompleta nesse quesito.

Da mesma forma, questões fundamentais como a qualidade da água e da vida animal e vegetal na região não foram devidamente esclarecidas na resposta que o governo brasileiro deu, especialmente no que se refere aos impactos socioambientais que a obra trará para as populações da região. Além disso, as medidas que o governo anunciou ao relator para serem tomadas antes e depois do leilão são ainda genéricas e pouco conhecidas pelas populações atingidas. Entre essas medidas estão a desintrusão da Terra Indígena (TI) Apyterewa; a fiscalização e retirada de invasores das TIs Arara da Volta Grande e Cachoeira Seca; e o estabelecimento de um corredor ecológico entre as TIs Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Trincheira Bacajá como parte da revisão de limites da TI Paquiçamba.

Preocupação em relação às consultas

O destaque do relatório apresentado em Genebra fica para a questão do direito de consulta dos povos indígenas, segundo o art.32 da Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas. Em suas observações finais, o relator destaca sua preocupação com o fato de os povos indígenas não terem sido adequadamente consultados sobre a hidrelétrica e, especialmente de não participarem dos processos que levaram à decisão de propor e implementar um projeto que os afeta diretamente. Depois de receber informações sobre os esforços de realização de consulta pelo governo - como alega a Funai - Anaya destaca que há preocupações em relação às consultas: se tiveram como objetivo obter o consentimento dos povos afetados ou se serviram como formalidade para avançar com o projeto.

Dada a magnitude do projeto de Belo Monte e seus potenciais efeitos sobre os povos indígenas na região, o relator observa a necessidade de esforços coordenados no sentido de realizar consultas adequadas com os povos, para chegar a um consenso no que diz respeito a todos os aspectos do projeto que possam afetá-los. Por fim, James Anaya ressalta que os próximos passos serão a observação das condições mínimas elencadas no estudo de viabilidade e mitigação de impactos de 2002 e a realização das demarcações de todas as Terras Indígenas na região, tal como proposto pela Funai.

O caso continuará sendo monitorado pela Relatoria da ONU e pode ser objeto de outras recomendações no futuro. O documento do relator está em inglês e pode ser lido aqui.

Nesta segunda-feira, além da leitura do relatório em Genebra, , mais de 100 organizações no Brasil entregaram uma notificação extrajudicial ao Banco do Brasil para que a instituição bancária não financie a hidrelétrica de Belo Monte. As mesmas organizações já haviam entregue notificação extrajudicial ao BNDES, maior financiador do empreendimento, em março, alertando para os impactos que a obra trará às populações e àquela região do Pará. Saiba mais

Fonte: ISA, Instituto Socioambiental, acessado em 21/09/2010.

quinta-feira, setembro 16, 2010

ONU marca Dia Internacional da Camada de Ozônio

16/09/2010

Num relatório, divulgado nesta quinta-feira, o Programa da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, disse que ações de proteção dos raios ultravioletas estão ajudando a evitar milhões de casos de câncer de pele e catarata.

O documento compilado em parceria com a Organização Mundial de Meteorologia também destacou o combate ao efeito estufa e os benefícios levados a várias economias em todo o mundo.

Filme comemorativo pelo Dia Internacional da Camada de Ozônio .

Convenção

A camada de ozônio parou de crescer por causa da desativação de quase 100 substâncias danificadoras usadas antes na produção de refrigeradores e latas de spray.

O estudo é a primeira atualização em quatro anos sobre a Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio e o Protocolo de Montreal. O acordo trata da desativação de substâncias químicas que aceleram não só a destruição da camada de ozônio como a mudança climática.

O chefe do Pnuma, Achim Steiner, disse que sem os mecanismos de proteção da Convenção de Viena, os níveis atmosféricos de substâncias nocivas à camada de ozônio poderiam ter aumentado 10 vezes até 2050.

Ozônio

O PNUMA trabalha para enfrentar desafios relacionados à Camada de Ozônio. As atividades principais incluem: Secretariado em Ozônio, a filial OzonAction, Global Environment Facility/Ozônio e o Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal.

 

Fonte:  Por Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

segunda-feira, setembro 13, 2010

Relatório A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (TEEB) para Políticas Locais e Regionais da ONU

 

Relatório A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (TEEB) para Políticas Locais e Regionais lançado em Curitiba

9 de setembro de 2010 · Comunicados à imprensa 

 

A inclusão dos serviços multi-trilionários dos ecossistemas do planeta em decisões políticas pode ajudar cidades e autoridades regionais a economizar dinheiro e, ao mesmo tempo, impulsionar a economia local, melhorar a qualidade de vida, garantir meios de subsistência e gerar empregos.

Essa é a conclusão de um estudo internacional intitulado TEEB para Políticas Locais e Regionais, que será lançado hoje simultaneamente no Brasil, Bélgica, Índia, Japão e África do Sul.

 

No Brasil, além do lançamento do relatório, será realizado um workshop para autoridades locais de toda a região, a fim de explorar as descobertas do TEEB no contexto da América Latina e Caribe. O evento está sendo organizado pela cidade de Curitiba em conjunto com o PNUMA, PNUD, Avina, Unilivre e o Programa Global Canopy. O Líder de Estudos do TEEB, Pavan Sukhdev, também estará presente na cidade paranaense.

Autoridades locais do mundo todo já estão percebendo o valor de incluir a abordagem dos ecossistemas  no planejamento. Exemplos dentro da América Latina e Caribe incluem:

o       A cidade de Curitiba conseguiu aumentar a área verde por pessoa de menos de 1m²/capita para 52 m²/capita. Residentes locais plantaram 1.5 milhões de árvores e incentivos fiscais foram concedidos para a criação de projetos que incluíssem áreas verdes. Além disso, a construção de novos lagos em parques ajudaram na redução das enchentes (ICLEI 2005).

o       O Fundo da Água de Quito, no Equador (também conhecido como FONAG) é um mecanismo de financiamento sustentável que permite a proteção a longo prazo dos ecossistemas naturais e a prestação de serviços ecossistêmicos. A bacia hidográfica de Quito fornece cerca de 80% da água doce. Os consumidores da água pagam para o fundo a água potável que recebem. O fundo, por sua vez, investe na conservação das florestas que cercam os rios, lagos e córregos, e também financia projetos de reflorestamento em toda a comunidade para garantir o fluxo de água potável. O FONAG tem sido modelo para outros fundos de água na região. Programas de pagamento por serviços ambientais são financiados por fundos de água em alguns municípios da Colômbia, Peru e Brasil (Fonte: Adaptado de Benitez 2010).

o       Ao procurar soluções para a fragmentação da Reserva da Biosfera de Mbaracayu, no Paraguai, os tomadores de decisão mapearam os custos e benefícios de cinco serviços dos ecossistemas e descobriram que a combinação da conservação com a mitigação das alterações climáticas traria o máximo de benefícios. Os serviços estudados foram a caça sustentável de animais selvagens, exploração sustentável de madeira, bioprospecção de produtos farmacêuticos, o valor intrínseco da natureza selvagem intocada e o armazenamento de carbono. Para calcular os benefícios de conservação, dois fatores foram considerados: i) quem  se beneficiaria e ii) o valor de cada serviço ecossistêmico – por parcela de floresta, em seis tipos de floresta. Os resultados mostraram que os custos e benefícios da conservação da floresta variam consideravelmente em um cenário relativamente pequeno, o que implica que algumas opções de zoneamento alcançariam uma conservação por custos muito mais baixos do que outras. Ao incluir apenas a bioprospecção, a caça e a madeira na análise, poucas parcelas passaram no teste custo-benefício da conservação, mas quando valores de carbono foram adicionados, os benefícios ultrapassaram os custos em 98% das parcelas de floresta. (Fonte: Adaptado de Naidoo e Ricketts 2006; Gross 2006)

O novo relatório, intitulado TEEB para Políticas Locais e Regionais, elaborado pela iniciativa “A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade”  sediada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), convida os tomadores de decisão locais a compreender o valor do seu capital natural assim como dos serviços oferecidos pelos ecossistemas, e focalizar sobre os benefícios da natureza em áreas de política local como o gerenciamento urbano, ordenamento territorial e gestão de áreas protegidas.

 

O objetivo do relatório é proporcionar um ponto de partida para pensar a política local de uma nova maneira. Destacando praticidade, o relatório convida as autoridades locais a adotar uma abordagem gradual para avaliar opções que considerem os benefícios da natureza nas ações políticas locais. Essa abordagem inclui: avaliação dos serviços dos ecossistemas e das prováveis mudanças na sua disponibilidade e distribuição; identificação dos serviços ecossistêmicos mais relevantes para questões políticas específicas; avaliação dos impactos das opções políticas sobre diferentes grupos na comunidade.

 

O relatório destaca a dependência que as cidades têm da natureza, e ilustra como os serviços dos ecossistemas podem oferecer soluções eficazes para os serviços municipais. Mostra também como, no desenvolvimento rural e na gestão dos recursos naturais, os serviços ecossistêmicos com alto valor de mercado muitas vezes são promovidos em detrimento dos serviços de regulação que são igualmente importantes, mas menos óbvios. Investiga, ainda, quadros de planejamento e avaliações de impacto ambiental que podem incluir de forma proativa um forte foco em serviços de ecossistemas e identificar o potencial econômico dessa mudança de abordagem.

 

Ademais, o relatório TEEB para Políticas Locais e Regionais também estuda áreas protegidas e o aumento dos benefícios locais da conservação, e oferece orientação sobre os incentivos de recompensa da boa administração de capital natural local, tais como sistemas de pagamento localmente adaptados por serviços ambientais, certificação e rotulagem.

 

Na véspera do lançamento do relatório, o Líder de Estudos TEEB, Pavan Sukhdev, declarou: “Toda atividade econômica, assim como o bem-estar humano, seja em um cenário urbano ou não, é baseada em um ambiente saudável e funcional. Os valores múltiplos e complexos da natureza exercem impactos econômicos diretos no bem-estar humano e nas despesas públicas a nível local e nacional”. “O Brasil possui a maior capacidade biológica do planeta e já está dando passos significativos no sentido de integrar os conceitos de capital natural. Outros países da América Latina, como o Peru,  também estão reconhecendo os benefícios de considerar a dimensão econômica da biodiversidade como fator relevante no planejamento público. Esperamos que este Relatório TEEB apoie o fortalecimento da ação a nível local.”

 

O relatório será lançado antes da Décima Conferência das Partes (COP-10) da Convenção de Diversidade Biológica, que se realizará em Nagoya, Japão,  no mês de outubro. Nagoya também reconheceu os benefícios de unir os conceitos de políticas públicas às questões de conservação. Com o objetivo de evitar que a Planície de Maré de Fujimae – área vital para  escala de aves migratórias – se tornasse um aterro sanitário, a Cidade de Nagoya iniciou um programa para redução e reciclagem de lixo. O programa teve início em 1998 e envolveu a comunidade por meio de um programa educativo extenso sobre como reciclar corretamente. Os esforços valeram a pena e Nagoya atingiu a meta de diminuir em 20% o lixo produzido em dois anos e, com isso, ganhou uma série de prêmios nacionais de prática ambiental. Nos últimos dez anos, o volume de lixo separado triplicou, o volume de lixo processado caiu em 30% e o volume de aterro gerado foi reduzido em 60%. Desde 2002, a Planície de Maré Fujimae passou a integrar a lista Ramsar de Áreas Úmidas de Importância Internacional. (Fonte: Environmental Affairs Bureau, City of Nagoya)

 

Achim Steiner, Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, comentou: “Dimensionar o problema da degradação ecossistêmica e da perda da biodiversidade em termos econômicos foi o foco principal dos relatórios TEEB para a COP-9 da CBD (Convenção de Biodiversidade Biológica). Agora que estamos rumo à COP-10, tenho o prazer de ver que o foco da iniciativa TEEB está em soluções que sejam tanto pragmáticas como economicamente bem-sucedidas.”

 

“Governos estaduais e municipais, autoridades locais, prefeituras e conselhos locais – principal público-alvo do relatório lançado hoje – podem trazer uma enorme contribuição aos esforços gerais de transição rumo a uma Economia Verde de baixo carbono e de eficiência de recursos. Isso porque aproximadamente 70% da pegada ecológica da humanidade está ligada à maneira que os recursos são consumidos nas cidades. Alguns governos locais já estão atentando para o desafio, como vem sendo demonstrado por uma extensa série de estudos de caso e soluções emanadas destes atores – desde planejamentos para o uso do solo que incorporam valores de serviços ecossistêmicos  até novas legislações e pagamentos por serviços ecossistêmicos. Porém, um número maior de pessoas precisa aderir.”

 

O Relatório TEEB para Políticas Locais e Regionais salienta ainda três questões que vão além da avaliação dos serviços ecossistêmicos que merecem atenção se o capital natural for levado em consideração para o desenvolvimento local:

o       1. Assegurar a distribuição equitativa do direito aos benefícios provenientes da natureza. Mudanças na política normalmente afetam a distribuição ou acesso ao serviço e devem ser levadas em consideração durante o processo de tomada de decisão.

o       2. Maximizar o uso do conhecimento científico disponível e experimentá-lo como forma de prover uma linguagem comum que possa capturar visões diversas.

o       3. Apoiar o comprometimento de partes interessadas durante o processo de priorização e desenvolvimento de ações possíveis e efetivas de política local.

 

A iniciativa TEEB colaborou com o Atlas Ambiental online da Agência Europeia de Meio Ambiente para apresentar uma série de estudos de caso de todo o mundo que destacam os esforços que vêm sendo feitos para incorporar ecossistemas e biodiversidade nas iniciativas de políticas locais. Os estudos de caso podem ser acessados no link www.teebweb.org.

 

Mais de 140 especialistas das áreas de ciência, economia e política de mais de 40 países em todo o mundo têm sido envolvidos na pesquisa, análise e redação do relatório TEEB para Políticas Locais e Regionais, coordenado por Heidi Wittmer do Centro de Pesquisa de Helmholtz da UFZ e Gundimeda Haripriya, do Instituto de Tecnologia da Índia.

 

TEEB é um estudo independente, liderado por Pavan Sukhdev, organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, com apoio financeiro da Comissão Europeia, Alemanha, Reino Unido, Holanda, Noruega e Suécia. Pavan também lidera a Iniciativa Economia Verde do PNUMA.

 

TEEB para Políticas Locais e Regionais é um de uma série de cinco relatórios interligados, que incluem o Relatório sobre Fundamentos Ecológicos e Econômicos, o TEEB para Tomadores de Decisão e o TEEB para o Setor de Negócios. Um website TEEB para Cidadãos entrará no ar na preparação para Nagoya e o relatório final do TEEB será lançado durante a COP10 da CBD em Nagoya, em Outubro de 2010. Os relatórios estão disponíveis em www.teebweb.org.

Para mais informações

Amanda Talamonte, PNUMA Brasil
Tel: +55 61 3038-9237
E-mail: comunicacao@pnuma.org

Georgina Langdale, PNUMA-TEEB;
Tel: +49 228 815 0572,
Cel: +49 1707 617 138
E-mail: georgina.langdale@unep-teeb.org

Ou Nick Nuttall, Porta-Voz e Chefe de Mídia do PNUMA
Tel: +254 733 632755,
Cel: +41 79 596 5737,
E-mail: nick.nuttall@unep.org

 

quinta-feira, setembro 09, 2010

Freshwater ecosystem adaptation to climate change in water resources management and biodiversity conservation

Stockholm, Sweden – The impacts of climate change are most visible in the dramatic changes occurring to the planet’s freshwater resources, says a new report written by WWF for the World Bank.
    To download Flowing Forward
The report, Flowing Forward, finds both “visible” water such as rivers, lakes, precipitation, glaciers and snowpack, and water used for crops and livestock, health and sanitation services, hydroelectric and nuclear power as well as manufacturing and business are heavily influenced by climate change.

Climate change has significant implications for freshwater infrastructure. Impacts such as increases in droughts and floods as well as changing precipitation patterns in countries across the world imply that development and conservation programs could fail to realize intended benefits or, worse still, contribute to increased exposure of populations to the hazards of climate change. However, freshwater infrastructure which is developed and operated in a sustainable and climate informed manor, can play a significant role in helping communities adapt while placing as little additional pressure on ecosystems as possible.

Written by WWF and commissioned by the World Bank, Flowing Forward develops guiding principles, processes, and methodologies for incorporating climate change adaptation for water sector projects, with a particular emphasis on impacts on ecosystems.

domingo, setembro 05, 2010

A reforma do Painel do Clima

Editorial do Jornal O Estado de SP, 05/09/2010.


A Conferência de Copenhague, no final do ano passado, deixou claro mais uma vez que o peso dos interesses nacionais e das forças que movem a economia mundial impede os governos de chegar a um acordo que obrigue os países mais poluidores a adotar medidas de contenção



A Conferência de Copenhague, no final do ano passado, deixou claro mais uma vez que o peso dos interesses nacionais e das forças que movem a economia mundial impede os governos de chegar a um acordo que obrigue os países mais poluidores a adotar medidas de contenção das emissões de carbono e outros gases estufa comprovadamente responsáveis pelo aquecimento global. A essa constatação veio se somar a erosão da credibilidade do organismo multilateral criado para tomar o pulso do clima do planeta e fazer prognósticos fundamentados sobre as tendências para as décadas futuras.

Trata-se do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), das Nações Unidas, que reúne mais de 2 mil cientistas e representantes de 194 países. Desde a sua constituição, em 1998, o IPCC produziu quatro relatórios que concluíram que o aquecimento da atmosfera terrestre é um fenômeno real, causado predominantemente pela atividade humana. Em 2007, a entidade dividiu o Prêmio Nobel da Paz com o ex-vice-presidente americano Al Gore, por seus esforços em defesa do ambiente. A comunidade política internacional, que permaneceu inativa diante da crise do clima, começa a enfrentar os problemas do IPCC.

A validade de seus diagnósticos gerais não é contestada pela imensa maioria dos estudiosos do clima. No entanto, por falhas de direção, insuficiente transparência e, sobretudo, previsões infundadas sobre os efeitos do aquecimento em casos particulares, apresentadas mais com sensacionalismo do que com responsabilidade profissional, o IPCC abriu o flanco aos céticos da mudança climática, que semeiam dúvidas sobre a integridade de seus membros. O alvo tem sido o indiano Rajendra Pachauri, que preside o painel desde 2002 e cujo mandato vai até 2014. Ele aprecia os holofotes da mídia mais do que seria prudente para um cientista na sua posição.

O desgaste do IPCC levou a ONU a encomendar a uma organização independente, formada por 12 representantes de sociedades acadêmicas de diversos países, entre eles o Brasil, uma auditoria sobre as deficiências da instituição. O seu parecer pede reformas profundas na estrutura, procedimentos e políticas do IPCC. O texto insta os seus integrantes a dialogar com cientistas de linhas divergentes, atentar para a possibilidade de conflitos de interesse e se guardar de dizer aos governos como devem agir. Propõe ainda a criação de um comitê executivo profissional aberto a terceiros e a redução do mandato do presidente de 12 para 6 anos. (Pachauri fez de conta que não era com ele.)

A maior preocupação do secretário-geral Ban Ki-moon, que encomendou a auditoria, é que as disfunções do IPCC ponham em risco o papel da ONU como foro central da questão climática. Entre os ambientalistas, há quem tema que novos erros pontuais do painel sejam alardeados, como os outros têm sido, pelos descrentes do aquecimento como prova de que os seus relatórios são deliberadamente falseados. O episódio mais notório foi a publicação de mais de um milhar de e-mails furtados de uma universidade britânica.

As mensagens demonstrariam que pesquisadores da instituição, ligados ao IPCC, manipularam e se recusaram a compartilhar dados para servir à causa ambiental. Uma investigação exaustiva concluiu que pelo menos a primeira parte da acusação era falsa. Pior foi a afirmação categórica do IPCC, em documento oficial, de que as neves eternas das montanhas do Himalaia estavam fadadas a derreter até 2035. Quando as autoridades indianas protestaram, Pachauri as chamou de "arrogantes". Dois meses depois, ele admitiu o erro, confessando que o IPCC endossou a profecia, originária de uma notícia de jornal e repassada por uma ONG, sem submetê-la a exame científico. Com a agravante de que dois especialistas que se opuseram à publicação foram ignorados.

Em outubro, delegados dos países-membros do IPCC se reunirão na Coreia do Sul para avaliar a auditoria. O melhor que podem fazer é aprovar - e implementar tão logo possível - as suas recomendações.