segunda-feira, janeiro 24, 2011

Pior catástrofe natural da história do País

Rubbish! É a resposta - em bom inglês - do biogeógrafo americano Jared Diamond para a pergunta sacada com frequência pelos "céticos do clima" no afã de congelar o debate ambiental: o aumento da temperatura do planeta, ao qual se atribui a intensificação dos ciclos de calor e frio testemunhada hoje por toda a parte, pode ser o resultado de um ciclo natural da Terra? Rubbish - lixo, besteira.
"A ideia de que as mudanças climáticas que estamos presenciando hoje são naturais é tão ridícula quanto a que nega a evolução das espécies", fustiga o autor de Colapso (Record, 2005), um tratado multidisciplinar de 685 páginas na edição brasileira que analisa as razões pelas quais grandes civilizações do passado entraram em crise e virtualmente desapareceram. E a questão assustadora que emerge de seu olhar sobre as ruínas maias, as estátuas desoladoras da Ilha de Páscoa ou os templos abandonados de Angkor Wat, no Camboja, é: será que o mesmo pode acontecer conosco?
A resposta de Diamond, infelizmente, é sim. Ganhador do Prêmio Pulitzer por sua obra anterior, Armas, Germes e Aço (Record, 1997), em que focaliza as guerras, epidemias e conflitos que dizimaram sociedades nativas das Américas, Austrália e África, o cientista americano há anos nos adverte sobre os cinco pontos que determinaram a extinção de civilizações inteiras. O primeiro, é a destruição de recursos naturais. O segundo, mudanças bruscas no clima. O terceiro, a relação com civilizações vizinhas amigas. O quarto, contatos com civilizações vizinhas hostis. E, o quinto, fatores políticos, econômicos e culturais que impedem as sociedades de resolver seus problemas ambientais. Salta aos olhos em sua obra, portanto, a centralidade que tem a ecologia na sobrevivência dos povos.
Foi na semana subsequente à pior catástrofe natural da história do País, na região serrana do Rio de Janeiro - a mesma em que um arrepiante tornado surgiu nos céus de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense -, que Jared Diamond falou por telefone ao Aliás. Às vésperas do lançamento no Brasil de um de seus primeiros livros, O Terceiro Chimpanzé (1992), o professor de fisiologia e geografia da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, fala das providências cruciais que o ser humano deverá tomar nos próximos anos para garantir sua existência futura. Diz que as elites políticas, seja nos EUA, na Europa, nos países pobres e nos emergentes, tendem a tomar decisões pautadas pelo retorno em curto prazo - até um ponto em que pode não haver mais retorno. Avalia que o Brasil dos combustíveis verdes tem sido "uma inspiração para o mundo", mas também um "mau exemplo" na preservação de suas florestas tropicais. E fala da corrida travada hoje, cabeça a cabeça, entre "o cavalo das boas políticas e aquele das más", que vai determinar o colapso ou a redenção das nossas próximas gerações.
O Brasil enfrentou tempestades de verão que mataram mais de 700 pessoas. Debarati Guha-Sapir, do Centro de Pesquisas sobre a Epidemiologia de Desastres da ONU, disse que o tamanho da tragédia é indesculpável, pois o País tem apenas um desastre natural para gerenciar. Como evitá-lo no futuro? Precisamos estar preparados para um número cada vez maior de tragédias humanas relacionadas a mudanças climáticas. O clima se tornará mais variável. O úmido será mais úmido e o seco, mais seco. A Austrália, por exemplo, acaba de sair da maior seca de sua história recente e agora enfrenta o período mais úmido já registrado no país. Em Los Angeles, onde moro, recentemente tivemos o dia mais quente da história e, há algum tempo, o ano mais chuvoso e também o mais seco que a cidade já viu.
[...]
O geógrafo brasileiro Milton Santos (1926-2001) enfatizou aspectos socioculturais para explicar os dilemas da sociedade, enquanto seu trabalho é considerado por alguns como geodeterminista. Aspectos culturais não teriam mais influência sobre o futuro das sociedades que os naturais? Com frequência as pessoas me perguntam se isso ou aquilo é mais importante para explicar o declínio das sociedades. Questões como essas são ruins. É o mesmo, por exemplo, que perguntar sobre as causas que levaram ao fracasso de um casamento. O que é mais importante para manter um casamento feliz? Concordar sobre sexo ou dinheiro, ou crianças, ou religião, ou sogros? Para se ter um casamento feliz é preciso estar de acordo a respeito de sexo e crianças e dinheiro e religião e sogros. O mesmo se dá no entendimento do colapso de sociedades. Fatores culturais são importantes, mas diferenças ambientais não podem ser ignoradas. Por exemplo, as regiões Sul e o Sudeste do Brasil são mais ricas que a Norte. Isso é por causa do meio ambiente, não porque as pessoas no norte sejam burras e as do sul mais inteligentes ou cultas. A explicação é que o norte do país é mais tropical e áreas tropicais tendem a ser mais pobres porque têm menos solos férteis e mais doenças. O mesmo é verdade nos EUA, onde até 50 anos atrás o sul foi sempre mais pobre que o norte. Ao redor do mundo, esse padrão é repetido: países tropicais tendem a ser mais pobres que os de zonas temperadas.
[...]
Que sociedades estão em colapso hoje? Todas as sociedades do mundo estão em risco de colapso. Se a economia mundial colapsar isso afetará todos os países. Nós vimos o que houve dois anos atrás, quando o mercado financeiro americano quebrou, afetando todas as bolsas do mundo. Então, embora todos os países estejam em risco de colapso, alguns estão mais próximos dele do que outros - por uma maior fragilidade ambiental, porque são menos maduros política ou ecologicamente ou por qualquer outro motivo. Por exemplo, o Haiti, que retornou agora às manchetes com a volta do ditador Baby Doc, viu seu governo virtualmente colapsar e continua em grande dificuldade. O México enfrenta dificuldades gravíssimas relacionadas a problemas ecológicos, com a aridez de suas terras, e políticos, com a onda de assassinatos ligada ao tráfico de drogas. Paquistão é um exemplo óbvio, Argélia, Tunísia, que também estão no noticiário... Do outro lado, dos países com menos risco de colapso estão a Nova Zelândia, o Butão e, na América Latina, a Costa Rica. Chile também vai bem. E o Brasil tem melhores perspectivas que vizinhos como a Bolívia, claro.

Reportagem completa acesse aqui

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo.

segunda-feira, janeiro 17, 2011

Brasil admitiu à ONU que não dispõe de sistema de alerta a comunidades em área de risco nem fez ações de prevenção

Além da incúria administrativa, e do desatino político, que levaram à ocupação desordenada na serra, soubemos oficialmente que o governo brasileiro não tem sistema para alertar populações em riscos sobre desastres, nem preparar as comunidades. O correspondente do Estado de S. Paulo em Genebra, Jamil Chade, informou a respeito do reconhecimento da falência da Defesa Civil, num documento enviado pelo Brasil à Organização das Nações Unidas, ONU, em novembro. As falhas são ainda mais profundas: o País deixa de cumprir muitas das recomendações feitas por especialistas internacionais, no longínquo 2005, para reduzir impactos dos desastres naturais. No País inteiro são aproximadamente quinhentas áreas de risco onde vivem cinco milhões de pessoas. (citação do Jornal do “O Estado de SP, de 17 de janeiro de 2011 ”)

País admitiu à ONU que não dispõe de sistema de alerta a comunidades em área de risco nem fez ações de prevenção
O governo brasileiro não tem sistema para alertar populações em risco sobre desastres, nem preparar as comunidades. O reconhecimento da falência da Defesa Civil faz parte de documento enviado pelo Brasil à Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro. Parte das informações foi publicada na edição de domingo do Estado. Mas um segundo capítulo, divulgado ontem, aponta que as falhas são ainda mais profundas e o Brasil deixa de cumprir muitas das recomendações feitas pela ONU em 2005 para reduzir impactos de desastres naturais.

Uma das principais é a criação de sistemas de alerta para indicar a comunidades em áreas de risco possíveis ameaças. Ao responder ao questionário, o Brasil deixou claro que esse projeto não havia sido implementado, que não há sistema de alerta funcionando, nem padrão sobre como comunicar riscos. Tampouco existe um mecanismo no País para informar sobre eventuais desastres e ameaças, como pede a ONU. Nem mesmo um site.

O governo admite que, no campo dos investimentos, como construção de estradas e barragens, não há exigências de redução de risco nas obras. No plano ambiental, por exemplo, não se verifica se as obras garantem o escoamento das águas em áreas potencialmente afetadas por enchentes. E não há garantias de que encostas serão reforçadas.

No campo da prevenção, o governo admitiu que não cumpre a recomendação da ONU de colocar nos currículos das escolas programas de conscientização e preparação, de fazer campanhas educativas da população e de treinar funcionários públicos.

Recursos. Dinheiro também é problema. Uma das ações sugeridas pela ONU era destinar "recursos adequados" aos planos de redução de desastres. O documento apresentado pelo Brasil admite que 0% do orçamento foi destinado a isso. E nenhum centavo seria usado para avaliar riscos em setores específicos, como transporte e agricultura.

A proporção da catástrofe que atingiu o Vale do Cuiabá, em Itaipava, provoca dúvidas sobre se era possível evitar tamanha tragédia. Em Petrópolis, o coordenador da Defesa Civil de Petrópolis (RJ), coronel Carlos Francisco de Paula, acredita que não. "Nada nos prepararia para o que vemos agora", diz, no trailer que serve hoje como ponto de partida para as equipes que partem rumo às áreas mais devastadas.

Ele conta que na terça-feira, recebeu, como recebe com frequência entre dezembro e março, um alerta de chuva moderada a forte do Sistema de Meteorologia do Rio de Janeiro. O boletim não informava, porém, o volume de chuva por distrito, ou seja, não se sabia que a enxurrada seria mais forte no Vale do Cuiabá. "Além disso, nós não repassamos todos os alertas que recebemos para a população, porque, como às vezes nem chove, eles começariam a ignorar nosso aviso", diz o coronel./ Colaborou Flavia Tavares

Fonte: O Estado de S.Paulo, em reportagem de Jamil Chade/ Genebra, de 17/01/2011.

segunda-feira, janeiro 10, 2011

LIVRO ELETRÔNICO SOBRE AS FLORESTAS BRASILEIRAS

 

LIVRO DE BOLSO APRESENTA À POPULAÇÃO DADOS SOBRE AS FLORESTAS DO BRASIL

As principais informações sobre o setor florestal e as florestas do País podem ser encontradas agora, de forma resumida, em um minilivro lançado pelo Serviço Florestal Brasileiro (Versão do livro em PDF), tanto na forma impressa, quando digital.

O livro de bolso Florestas do Brasil em Resumo 2010, que o Serviço Florestal Brasileiro lançou no último mês de dezembro, reúne 152 páginas nas quais, aborda, entre outros assuntos, características dos seis biomas, avanços na gestão das florestas, aspectos socioeconômicos da área florestal e ensino e pesquisa relacionados ao tema.

Como a publicação atualiza informações presentes na primeira edição da obra, ela apresenta temas mais recentes como informações sobre o crédito florestal, o manejo florestal na Amazônia e na Caatinga, as unidades de conservação estaduais e o comparativo mundial do estoque de biomassa florestal viva.

"Esta é uma obra em movimento. As informações sobre floresta são dinâmicas e, portanto, as atualizações serão constantes", afirma a diretora de Pesquisa e Informação Florestal do Serviço Florestal, Cláudia Azevedo-Ramos.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente.

 

 

daniela roberta slongo | advogada

Secretária da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraná

 

 

Advocacia e Consultoria Jurídica Socioambiental

| al. augusto stellfeld | 442  | sala 01-A  | centro |

| 80.410 -140 | curitiba - paraná  | brasil |

| e-mail: danielarslongo@uol.com.br |

| skype: danielarobertaslongo  |

 

Antes de imprimir pense no seu compromisso de sustentabilidade para com as presentes e as futuras gerações.

 

“sou vida que quer viver e existo em meio à vida que quer viver” Albert Schweitzer

 

AVISO LEGAL

Esta mensagem é destinada exclusivamente para a(s) pessoa(s) a quem é dirigida, podendo conter informação confidencial e/ou legalmente privilegiada. Se você não for destinatário desta mensagem, desde já fica notificado de abster-se a divulgar, copiar, distribuir, examinar ou, de qualquer forma, utilizar a informação contida nesta mensagem, por ser ilegal. Caso você tenha recebido esta mensagem por engano, pedimos que nos retorne este E-Mail, promovendo, desde logo, a eliminação do seu conteúdo em sua base de dados, registros ou sistema de controle. Fica desprovida de eficácia e validade a mensagem que contiver vínculos obrigacionais, expedida por quem não detenha poderes de representação.