Relatório A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (TEEB) para Políticas Locais e Regionais lançado em Curitiba
9 de setembro de 2010 · Comunicados à imprensa
A inclusão dos serviços multi-trilionários dos ecossistemas do planeta em decisões políticas pode ajudar cidades e autoridades regionais a economizar dinheiro e, ao mesmo tempo, impulsionar a economia local, melhorar a qualidade de vida, garantir meios de subsistência e gerar empregos.
Essa é a conclusão de um estudo internacional intitulado TEEB para Políticas Locais e Regionais, que será lançado hoje simultaneamente no Brasil, Bélgica, Índia, Japão e África do Sul.
No Brasil, além do lançamento do relatório, será realizado um workshop para autoridades locais de toda a região, a fim de explorar as descobertas do TEEB no contexto da América Latina e Caribe. O evento está sendo organizado pela cidade de Curitiba em conjunto com o PNUMA, PNUD, Avina, Unilivre e o Programa Global Canopy. O Líder de Estudos do TEEB, Pavan Sukhdev, também estará presente na cidade paranaense.
Autoridades locais do mundo todo já estão percebendo o valor de incluir a abordagem dos ecossistemas no planejamento. Exemplos dentro da América Latina e Caribe incluem:
o A cidade de Curitiba conseguiu aumentar a área verde por pessoa de menos de 1m²/capita para 52 m²/capita. Residentes locais plantaram 1.5 milhões de árvores e incentivos fiscais foram concedidos para a criação de projetos que incluíssem áreas verdes. Além disso, a construção de novos lagos em parques ajudaram na redução das enchentes (ICLEI 2005).
o O Fundo da Água de Quito, no Equador (também conhecido como FONAG) é um mecanismo de financiamento sustentável que permite a proteção a longo prazo dos ecossistemas naturais e a prestação de serviços ecossistêmicos. A bacia hidográfica de Quito fornece cerca de 80% da água doce. Os consumidores da água pagam para o fundo a água potável que recebem. O fundo, por sua vez, investe na conservação das florestas que cercam os rios, lagos e córregos, e também financia projetos de reflorestamento em toda a comunidade para garantir o fluxo de água potável. O FONAG tem sido modelo para outros fundos de água na região. Programas de pagamento por serviços ambientais são financiados por fundos de água em alguns municípios da Colômbia, Peru e Brasil (Fonte: Adaptado de Benitez 2010).
o Ao procurar soluções para a fragmentação da Reserva da Biosfera de Mbaracayu, no Paraguai, os tomadores de decisão mapearam os custos e benefícios de cinco serviços dos ecossistemas e descobriram que a combinação da conservação com a mitigação das alterações climáticas traria o máximo de benefícios. Os serviços estudados foram a caça sustentável de animais selvagens, exploração sustentável de madeira, bioprospecção de produtos farmacêuticos, o valor intrínseco da natureza selvagem intocada e o armazenamento de carbono. Para calcular os benefícios de conservação, dois fatores foram considerados: i) quem se beneficiaria e ii) o valor de cada serviço ecossistêmico – por parcela de floresta, em seis tipos de floresta. Os resultados mostraram que os custos e benefícios da conservação da floresta variam consideravelmente em um cenário relativamente pequeno, o que implica que algumas opções de zoneamento alcançariam uma conservação por custos muito mais baixos do que outras. Ao incluir apenas a bioprospecção, a caça e a madeira na análise, poucas parcelas passaram no teste custo-benefício da conservação, mas quando valores de carbono foram adicionados, os benefícios ultrapassaram os custos em 98% das parcelas de floresta. (Fonte: Adaptado de Naidoo e Ricketts 2006; Gross 2006)
O novo relatório, intitulado TEEB para Políticas Locais e Regionais, elaborado pela iniciativa “A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade” sediada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), convida os tomadores de decisão locais a compreender o valor do seu capital natural assim como dos serviços oferecidos pelos ecossistemas, e focalizar sobre os benefícios da natureza em áreas de política local como o gerenciamento urbano, ordenamento territorial e gestão de áreas protegidas.
O objetivo do relatório é proporcionar um ponto de partida para pensar a política local de uma nova maneira. Destacando praticidade, o relatório convida as autoridades locais a adotar uma abordagem gradual para avaliar opções que considerem os benefícios da natureza nas ações políticas locais. Essa abordagem inclui: avaliação dos serviços dos ecossistemas e das prováveis mudanças na sua disponibilidade e distribuição; identificação dos serviços ecossistêmicos mais relevantes para questões políticas específicas; avaliação dos impactos das opções políticas sobre diferentes grupos na comunidade.
O relatório destaca a dependência que as cidades têm da natureza, e ilustra como os serviços dos ecossistemas podem oferecer soluções eficazes para os serviços municipais. Mostra também como, no desenvolvimento rural e na gestão dos recursos naturais, os serviços ecossistêmicos com alto valor de mercado muitas vezes são promovidos em detrimento dos serviços de regulação que são igualmente importantes, mas menos óbvios. Investiga, ainda, quadros de planejamento e avaliações de impacto ambiental que podem incluir de forma proativa um forte foco em serviços de ecossistemas e identificar o potencial econômico dessa mudança de abordagem.
Ademais, o relatório TEEB para Políticas Locais e Regionais também estuda áreas protegidas e o aumento dos benefícios locais da conservação, e oferece orientação sobre os incentivos de recompensa da boa administração de capital natural local, tais como sistemas de pagamento localmente adaptados por serviços ambientais, certificação e rotulagem.
Na véspera do lançamento do relatório, o Líder de Estudos TEEB, Pavan Sukhdev, declarou: “Toda atividade econômica, assim como o bem-estar humano, seja em um cenário urbano ou não, é baseada em um ambiente saudável e funcional. Os valores múltiplos e complexos da natureza exercem impactos econômicos diretos no bem-estar humano e nas despesas públicas a nível local e nacional”. “O Brasil possui a maior capacidade biológica do planeta e já está dando passos significativos no sentido de integrar os conceitos de capital natural. Outros países da América Latina, como o Peru, também estão reconhecendo os benefícios de considerar a dimensão econômica da biodiversidade como fator relevante no planejamento público. Esperamos que este Relatório TEEB apoie o fortalecimento da ação a nível local.”
O relatório será lançado antes da Décima Conferência das Partes (COP-10) da Convenção de Diversidade Biológica, que se realizará em Nagoya, Japão, no mês de outubro. Nagoya também reconheceu os benefícios de unir os conceitos de políticas públicas às questões de conservação. Com o objetivo de evitar que a Planície de Maré de Fujimae – área vital para escala de aves migratórias – se tornasse um aterro sanitário, a Cidade de Nagoya iniciou um programa para redução e reciclagem de lixo. O programa teve início em 1998 e envolveu a comunidade por meio de um programa educativo extenso sobre como reciclar corretamente. Os esforços valeram a pena e Nagoya atingiu a meta de diminuir em 20% o lixo produzido em dois anos e, com isso, ganhou uma série de prêmios nacionais de prática ambiental. Nos últimos dez anos, o volume de lixo separado triplicou, o volume de lixo processado caiu em 30% e o volume de aterro gerado foi reduzido em 60%. Desde
Achim Steiner, Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, comentou: “Dimensionar o problema da degradação ecossistêmica e da perda da biodiversidade em termos econômicos foi o foco principal dos relatórios TEEB para a COP-9 da CBD (Convenção de Biodiversidade Biológica). Agora que estamos rumo à COP-10, tenho o prazer de ver que o foco da iniciativa TEEB está em soluções que sejam tanto pragmáticas como economicamente bem-sucedidas.”
“Governos estaduais e municipais, autoridades locais, prefeituras e conselhos locais – principal público-alvo do relatório lançado hoje – podem trazer uma enorme contribuição aos esforços gerais de transição rumo a uma Economia Verde de baixo carbono e de eficiência de recursos. Isso porque aproximadamente 70% da pegada ecológica da humanidade está ligada à maneira que os recursos são consumidos nas cidades. Alguns governos locais já estão atentando para o desafio, como vem sendo demonstrado por uma extensa série de estudos de caso e soluções emanadas destes atores – desde planejamentos para o uso do solo que incorporam valores de serviços ecossistêmicos até novas legislações e pagamentos por serviços ecossistêmicos. Porém, um número maior de pessoas precisa aderir.”
O Relatório TEEB para Políticas Locais e Regionais salienta ainda três questões que vão além da avaliação dos serviços ecossistêmicos que merecem atenção se o capital natural for levado em consideração para o desenvolvimento local:
o 1. Assegurar a distribuição equitativa do direito aos benefícios provenientes da natureza. Mudanças na política normalmente afetam a distribuição ou acesso ao serviço e devem ser levadas em consideração durante o processo de tomada de decisão.
o 2. Maximizar o uso do conhecimento científico disponível e experimentá-lo como forma de prover uma linguagem comum que possa capturar visões diversas.
o 3. Apoiar o comprometimento de partes interessadas durante o processo de priorização e desenvolvimento de ações possíveis e efetivas de política local.
A iniciativa TEEB colaborou com o Atlas Ambiental online da Agência Europeia de Meio Ambiente para apresentar uma série de estudos de caso de todo o mundo que destacam os esforços que vêm sendo feitos para incorporar ecossistemas e biodiversidade nas iniciativas de políticas locais. Os estudos de caso podem ser acessados no link www.teebweb.org.
Mais de 140 especialistas das áreas de ciência, economia e política de mais de 40 países em todo o mundo têm sido envolvidos na pesquisa, análise e redação do relatório TEEB para Políticas Locais e Regionais, coordenado por Heidi Wittmer do Centro de Pesquisa de Helmholtz da UFZ e Gundimeda Haripriya, do Instituto de Tecnologia da Índia.
TEEB é um estudo independente, liderado por Pavan Sukhdev, organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, com apoio financeiro da Comissão Europeia, Alemanha, Reino Unido, Holanda, Noruega e Suécia. Pavan também lidera a Iniciativa Economia Verde do PNUMA.
O TEEB para Políticas Locais e Regionais é um de uma série de cinco relatórios interligados, que incluem o Relatório sobre Fundamentos Ecológicos e Econômicos, o TEEB para Tomadores de Decisão e o TEEB para o Setor de Negócios. Um website TEEB para Cidadãos entrará no ar na preparação para Nagoya e o relatório final do TEEB será lançado durante a COP10 da CBD em Nagoya, em Outubro de 2010. Os relatórios estão disponíveis em www.teebweb.org.
Para mais informações
Amanda Talamonte, PNUMA Brasil
Tel: +55 61 3038-9237
E-mail: comunicacao@pnuma.org
Georgina Langdale, PNUMA-TEEB;
Tel: +49 228 815 0572,
Cel: +49 1707 617 138
E-mail: georgina.langdale@unep-teeb.org
Ou Nick Nuttall, Porta-Voz e Chefe de Mídia do PNUMA
Tel: +254 733 632755,
Cel: +41 79 596 5737,
E-mail: nick.nuttall@unep.org
