ONU pede às nações para encontrarem pontos em comum sobre mudanças climáticas

Faltando menos de dois meses para a próxima Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas em Cancún (México), a Convenção Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) pediu aos países que acelerem os esforços para encontrar um terreno comum para chegar a um resultado concreto na reunião do México.

“Os governos restauraram sua própria confiança no processo, mas devem garantir que o resto do mundo acredite em um compromisso governamental cada vez maior para combater as mudanças climáticas”, disse a Secretária Executiva da UNFCCC, Christiana Figueres.

Cerca de 3.000 participantes de mais de 170 países estão reunidos em Tianjin, na China, para uma sessão de negociação que inicia os trabalhos para a próxima conferência das partes em Cancún, a qual terá inicio no dia 29 de novembro.

“Os governos precisam concordar sobre o que é possível em Cancún e como isto será atingido de forma politicamente equilibrada”, sublinhou Figueres.

Isto pode incluir um novo quadro global para ajudar os países a se adaptarem às mudanças climáticas, o lançamento de um novo mecanismo para acelerar a transferência de tecnologia para nações em desenvolvimento e a criação de um novo fundo para fiscalizar os fundos arrecadados para as necessidades específicas dos países mais pobres relacionadas à mudança climática.

“Os acordos que podem ser alcançados em Cancún talvez não serão exaustivos em seus detalhes, mas, como um conjunto equilibrado, devem ser abrangentes no seu alcance e produzir bons resultados a curto prazo, bem como definir o cenário para compromissos de longo prazo para enfrentar a mudança climática de maneira efetiva e justa”, disse a chefe da UNFCCC.

- // -

Direito a água potável e saneamento básico é juridicamente vinculativo, afirma Conselho de Direitos Humanos da ONU

O principal órgão das Nações Unidas em matéria de direitos humanos afirmou que o direito à água e saneamento está contido em tratados de direitos humanos em vigor, e que os Estados têm a responsabilidade primária de garantir a plena realização deste e de todos os outros direitos humanos básicos. Enquanto a Assembleia Geral já havia declarado em 28 de julho que água potável e saneamento é um direito humano essencial para o pleno gozo da vida e todos os outros direitos humanos, esta é a primeira vez que o Conselho de Direitos Humanos se pronunciou sobre o assunto.

Quase 900 milhões de pessoas no mundo não têm acesso a água potável e mais de 2,6 bilhões de pessoas não têm acesso a saneamento básico. Estudos também indicam que cerca de 1,5 milhão de crianças menores de cinco anos morrem a cada ano e 443 milhões de dias letivos são perdidos por causa de doenças relacionadas a água e ao saneamento. A Assembleia reconheceu o direito fundamental à água potável e saneamento, mas não especificou que o direito implica obrigações juridicamente vinculativas.

O Conselho encerrou esta lacuna ao esclarecer as bases para o reconhecimento do direito e as normas legais aplicáveis. “O direito à água e ao saneamento é um direito humano, igual a todos os outros direitos humanos, o que implica que é judicial e executivo”, disse a especialista independente da ONU sobre as obrigações de direitos humanos relacionados com o acesso à água potável e saneamento, Catarina de Albuquerque.

“Daí em diante, a partir de hoje, temos uma responsabilidade ainda maior para concentrar todos os nossos esforços na execução e no pleno exercício desse direito essencial.

Fonte: UNIC Rio, em 4 de outubro de 2010.