Itamaraty prevê que ratificação por ao menos 50 países leve dois anos para acontecer
Especialistas em ambiente dizem estar otimistas em relação à entrada em vigor, em curto espaço de tempo, do Protocolo sobre o Acesso e Repartição dos Benefícios (ABS, na sigla em inglês), aprovado no fim de outubro, durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Biodiversidade (COP-10), no Japão.
Defendido pela delegação brasileira com o apoio de outros países de rica biodiversidade, o protocolo é uma forma de coibir a biopirataria, estabelecendo que as empresas farmacêuticas e de cosméticas que obtiverem lucros financeiros com a venda de produtos derivados de recursos animais, plantas ou micro-organismos passem a compartilhar parte dos ganhos com as comunidades e países de origem da matéria-prima.
Para entrar em vigor, o protocolo ainda terá que ser ratificado por ao menos 50 dos 193 países que participaram da COP-10. Segundo o embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto, chefe da Divisão de Meio Ambiente do Itamaraty, isso deve levar ao menos dois anos.
"Para o governo brasileiro, a adoção do protocolo foi o ponto alto da Conferência de Nagoya. Por isso, esperamos que o Congresso Nacional o aprove e que a presidente da República o sancione o quanto antes", disse Carvalho Neto ao participar,
Para Paulo Nogueira Neto, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP) e ex-secretário nacional de Meio Ambiente, a obtenção das assinaturas não passa de uma simples formalidade. "Acho que será uma mera formalidade conseguirmos a aprovação de 50 países, já que as opiniões foram unânimes, o que demonstra que o assunto não é mais tão controvertido".
Em seu conjunto, o Protocolo de Nagoya só deve entrar em vigor em 2020, mas durante a conferência o Brasil pediu a antecipação para 2015, proposta que, na ocasião, o ministro japonês do Meio Ambiente, Ryu Matsumoto, prometeu levar em consideração.
Fonte: Agência Brasil, 24/11/2010.
