segunda-feira, janeiro 24, 2011

Pior catástrofe natural da história do País

Rubbish! É a resposta - em bom inglês - do biogeógrafo americano Jared Diamond para a pergunta sacada com frequência pelos "céticos do clima" no afã de congelar o debate ambiental: o aumento da temperatura do planeta, ao qual se atribui a intensificação dos ciclos de calor e frio testemunhada hoje por toda a parte, pode ser o resultado de um ciclo natural da Terra? Rubbish - lixo, besteira.
"A ideia de que as mudanças climáticas que estamos presenciando hoje são naturais é tão ridícula quanto a que nega a evolução das espécies", fustiga o autor de Colapso (Record, 2005), um tratado multidisciplinar de 685 páginas na edição brasileira que analisa as razões pelas quais grandes civilizações do passado entraram em crise e virtualmente desapareceram. E a questão assustadora que emerge de seu olhar sobre as ruínas maias, as estátuas desoladoras da Ilha de Páscoa ou os templos abandonados de Angkor Wat, no Camboja, é: será que o mesmo pode acontecer conosco?
A resposta de Diamond, infelizmente, é sim. Ganhador do Prêmio Pulitzer por sua obra anterior, Armas, Germes e Aço (Record, 1997), em que focaliza as guerras, epidemias e conflitos que dizimaram sociedades nativas das Américas, Austrália e África, o cientista americano há anos nos adverte sobre os cinco pontos que determinaram a extinção de civilizações inteiras. O primeiro, é a destruição de recursos naturais. O segundo, mudanças bruscas no clima. O terceiro, a relação com civilizações vizinhas amigas. O quarto, contatos com civilizações vizinhas hostis. E, o quinto, fatores políticos, econômicos e culturais que impedem as sociedades de resolver seus problemas ambientais. Salta aos olhos em sua obra, portanto, a centralidade que tem a ecologia na sobrevivência dos povos.
Foi na semana subsequente à pior catástrofe natural da história do País, na região serrana do Rio de Janeiro - a mesma em que um arrepiante tornado surgiu nos céus de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense -, que Jared Diamond falou por telefone ao Aliás. Às vésperas do lançamento no Brasil de um de seus primeiros livros, O Terceiro Chimpanzé (1992), o professor de fisiologia e geografia da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, fala das providências cruciais que o ser humano deverá tomar nos próximos anos para garantir sua existência futura. Diz que as elites políticas, seja nos EUA, na Europa, nos países pobres e nos emergentes, tendem a tomar decisões pautadas pelo retorno em curto prazo - até um ponto em que pode não haver mais retorno. Avalia que o Brasil dos combustíveis verdes tem sido "uma inspiração para o mundo", mas também um "mau exemplo" na preservação de suas florestas tropicais. E fala da corrida travada hoje, cabeça a cabeça, entre "o cavalo das boas políticas e aquele das más", que vai determinar o colapso ou a redenção das nossas próximas gerações.
O Brasil enfrentou tempestades de verão que mataram mais de 700 pessoas. Debarati Guha-Sapir, do Centro de Pesquisas sobre a Epidemiologia de Desastres da ONU, disse que o tamanho da tragédia é indesculpável, pois o País tem apenas um desastre natural para gerenciar. Como evitá-lo no futuro? Precisamos estar preparados para um número cada vez maior de tragédias humanas relacionadas a mudanças climáticas. O clima se tornará mais variável. O úmido será mais úmido e o seco, mais seco. A Austrália, por exemplo, acaba de sair da maior seca de sua história recente e agora enfrenta o período mais úmido já registrado no país. Em Los Angeles, onde moro, recentemente tivemos o dia mais quente da história e, há algum tempo, o ano mais chuvoso e também o mais seco que a cidade já viu.
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O geógrafo brasileiro Milton Santos (1926-2001) enfatizou aspectos socioculturais para explicar os dilemas da sociedade, enquanto seu trabalho é considerado por alguns como geodeterminista. Aspectos culturais não teriam mais influência sobre o futuro das sociedades que os naturais? Com frequência as pessoas me perguntam se isso ou aquilo é mais importante para explicar o declínio das sociedades. Questões como essas são ruins. É o mesmo, por exemplo, que perguntar sobre as causas que levaram ao fracasso de um casamento. O que é mais importante para manter um casamento feliz? Concordar sobre sexo ou dinheiro, ou crianças, ou religião, ou sogros? Para se ter um casamento feliz é preciso estar de acordo a respeito de sexo e crianças e dinheiro e religião e sogros. O mesmo se dá no entendimento do colapso de sociedades. Fatores culturais são importantes, mas diferenças ambientais não podem ser ignoradas. Por exemplo, as regiões Sul e o Sudeste do Brasil são mais ricas que a Norte. Isso é por causa do meio ambiente, não porque as pessoas no norte sejam burras e as do sul mais inteligentes ou cultas. A explicação é que o norte do país é mais tropical e áreas tropicais tendem a ser mais pobres porque têm menos solos férteis e mais doenças. O mesmo é verdade nos EUA, onde até 50 anos atrás o sul foi sempre mais pobre que o norte. Ao redor do mundo, esse padrão é repetido: países tropicais tendem a ser mais pobres que os de zonas temperadas.
[...]
Que sociedades estão em colapso hoje? Todas as sociedades do mundo estão em risco de colapso. Se a economia mundial colapsar isso afetará todos os países. Nós vimos o que houve dois anos atrás, quando o mercado financeiro americano quebrou, afetando todas as bolsas do mundo. Então, embora todos os países estejam em risco de colapso, alguns estão mais próximos dele do que outros - por uma maior fragilidade ambiental, porque são menos maduros política ou ecologicamente ou por qualquer outro motivo. Por exemplo, o Haiti, que retornou agora às manchetes com a volta do ditador Baby Doc, viu seu governo virtualmente colapsar e continua em grande dificuldade. O México enfrenta dificuldades gravíssimas relacionadas a problemas ecológicos, com a aridez de suas terras, e políticos, com a onda de assassinatos ligada ao tráfico de drogas. Paquistão é um exemplo óbvio, Argélia, Tunísia, que também estão no noticiário... Do outro lado, dos países com menos risco de colapso estão a Nova Zelândia, o Butão e, na América Latina, a Costa Rica. Chile também vai bem. E o Brasil tem melhores perspectivas que vizinhos como a Bolívia, claro.

Reportagem completa acesse aqui

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo.

segunda-feira, janeiro 17, 2011

Brasil admitiu à ONU que não dispõe de sistema de alerta a comunidades em área de risco nem fez ações de prevenção

Além da incúria administrativa, e do desatino político, que levaram à ocupação desordenada na serra, soubemos oficialmente que o governo brasileiro não tem sistema para alertar populações em riscos sobre desastres, nem preparar as comunidades. O correspondente do Estado de S. Paulo em Genebra, Jamil Chade, informou a respeito do reconhecimento da falência da Defesa Civil, num documento enviado pelo Brasil à Organização das Nações Unidas, ONU, em novembro. As falhas são ainda mais profundas: o País deixa de cumprir muitas das recomendações feitas por especialistas internacionais, no longínquo 2005, para reduzir impactos dos desastres naturais. No País inteiro são aproximadamente quinhentas áreas de risco onde vivem cinco milhões de pessoas. (citação do Jornal do “O Estado de SP, de 17 de janeiro de 2011 ”)

País admitiu à ONU que não dispõe de sistema de alerta a comunidades em área de risco nem fez ações de prevenção
O governo brasileiro não tem sistema para alertar populações em risco sobre desastres, nem preparar as comunidades. O reconhecimento da falência da Defesa Civil faz parte de documento enviado pelo Brasil à Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro. Parte das informações foi publicada na edição de domingo do Estado. Mas um segundo capítulo, divulgado ontem, aponta que as falhas são ainda mais profundas e o Brasil deixa de cumprir muitas das recomendações feitas pela ONU em 2005 para reduzir impactos de desastres naturais.

Uma das principais é a criação de sistemas de alerta para indicar a comunidades em áreas de risco possíveis ameaças. Ao responder ao questionário, o Brasil deixou claro que esse projeto não havia sido implementado, que não há sistema de alerta funcionando, nem padrão sobre como comunicar riscos. Tampouco existe um mecanismo no País para informar sobre eventuais desastres e ameaças, como pede a ONU. Nem mesmo um site.

O governo admite que, no campo dos investimentos, como construção de estradas e barragens, não há exigências de redução de risco nas obras. No plano ambiental, por exemplo, não se verifica se as obras garantem o escoamento das águas em áreas potencialmente afetadas por enchentes. E não há garantias de que encostas serão reforçadas.

No campo da prevenção, o governo admitiu que não cumpre a recomendação da ONU de colocar nos currículos das escolas programas de conscientização e preparação, de fazer campanhas educativas da população e de treinar funcionários públicos.

Recursos. Dinheiro também é problema. Uma das ações sugeridas pela ONU era destinar "recursos adequados" aos planos de redução de desastres. O documento apresentado pelo Brasil admite que 0% do orçamento foi destinado a isso. E nenhum centavo seria usado para avaliar riscos em setores específicos, como transporte e agricultura.

A proporção da catástrofe que atingiu o Vale do Cuiabá, em Itaipava, provoca dúvidas sobre se era possível evitar tamanha tragédia. Em Petrópolis, o coordenador da Defesa Civil de Petrópolis (RJ), coronel Carlos Francisco de Paula, acredita que não. "Nada nos prepararia para o que vemos agora", diz, no trailer que serve hoje como ponto de partida para as equipes que partem rumo às áreas mais devastadas.

Ele conta que na terça-feira, recebeu, como recebe com frequência entre dezembro e março, um alerta de chuva moderada a forte do Sistema de Meteorologia do Rio de Janeiro. O boletim não informava, porém, o volume de chuva por distrito, ou seja, não se sabia que a enxurrada seria mais forte no Vale do Cuiabá. "Além disso, nós não repassamos todos os alertas que recebemos para a população, porque, como às vezes nem chove, eles começariam a ignorar nosso aviso", diz o coronel./ Colaborou Flavia Tavares

Fonte: O Estado de S.Paulo, em reportagem de Jamil Chade/ Genebra, de 17/01/2011.

segunda-feira, janeiro 10, 2011

LIVRO ELETRÔNICO SOBRE AS FLORESTAS BRASILEIRAS

 

LIVRO DE BOLSO APRESENTA À POPULAÇÃO DADOS SOBRE AS FLORESTAS DO BRASIL

As principais informações sobre o setor florestal e as florestas do País podem ser encontradas agora, de forma resumida, em um minilivro lançado pelo Serviço Florestal Brasileiro (Versão do livro em PDF), tanto na forma impressa, quando digital.

O livro de bolso Florestas do Brasil em Resumo 2010, que o Serviço Florestal Brasileiro lançou no último mês de dezembro, reúne 152 páginas nas quais, aborda, entre outros assuntos, características dos seis biomas, avanços na gestão das florestas, aspectos socioeconômicos da área florestal e ensino e pesquisa relacionados ao tema.

Como a publicação atualiza informações presentes na primeira edição da obra, ela apresenta temas mais recentes como informações sobre o crédito florestal, o manejo florestal na Amazônia e na Caatinga, as unidades de conservação estaduais e o comparativo mundial do estoque de biomassa florestal viva.

"Esta é uma obra em movimento. As informações sobre floresta são dinâmicas e, portanto, as atualizações serão constantes", afirma a diretora de Pesquisa e Informação Florestal do Serviço Florestal, Cláudia Azevedo-Ramos.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente.

 

 

daniela roberta slongo | advogada

Secretária da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraná

 

 

Advocacia e Consultoria Jurídica Socioambiental

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Antes de imprimir pense no seu compromisso de sustentabilidade para com as presentes e as futuras gerações.

 

“sou vida que quer viver e existo em meio à vida que quer viver” Albert Schweitzer

 

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segunda-feira, dezembro 13, 2010

Clima: avanço nas discussões em Cancún

Cancún, novo fôlego para negociações do clima

Autor(es): Agencia o Globo/Renato Grandelle

O Globo - 13/12/2010

 

 Desacreditada desde o início, a Conferência do Clima de Cancún trouxe avanços surpreendentes, segundo a pesquisadora Suzana Kahn Ribeiro, do painel da ONU para Mudanças Climáticas. O Brasil destacou-se entre os negociadores internacionais ao estabelecer uma meta quantitativa para corte de suas emissões de gases-estufa.

Para Suzana Kahn, integrante de painel da ONU, Brasil firmou compromissos que o tornam exemplo internacional

Para um encontro fadado ao fracasso, a Convenção das Partes sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP-16), encerrada ontem em Cancún, surpreendeu. O encontro deu fôlego novo para o clima, tirando da letargia o difícil processo de negociação das Nações Unidas - onde a exigência de unanimidade freou os debates desencadeados no ano passado, em Copenhague. Ainda que tenha frustrado as esperanças do mundo inteiro, a conferência na Dinamarca foi fundamental para que, agora, os negociadores conseguissem tímidos avanços. Esta é a opinião de Suzana Kahn Ribeiro, professora de Engenharia de Transportes da Coppe/UFRJ e integrante da diretoria do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), que esteve em Cancún e, em entrevista ao O GLOBO, fez um balanço sobre as principais conquistas do evento - além de tecer elogios aos representantes brasileiros.

COPENHAGUE X CANCÚN: "O início da COP-16 foi marcado pela falta de esperança; em um cenário como este, o que acontecesse seria lucro. A conferência deste ano acabou mais produtiva do que o encontro realizado na Dinamarca, em dezembro passado. Ainda assim, as duas convenções estão completamente ligadas. Um dos maiores avanços que tivemos agora foi tornar oficial o Acordo de Copenhague, porque, na época em que ele foi feito, não era reconhecido como um documento oficial. Pelo contrário: no decorrer do ano, ele foi muito combatido, acusado de não ter sido fruto de um processo transparente. E reconhecer aquele Acordo foi um grande avanço, porque ele estabelece compromissos como evitar que a temperatura global aumente mais do que 2 graus Celsius; do contrário, as mudanças climáticas podem ser irreversíveis."

FUNDO VERDE: "Este foi outro tópico muito debatido em Copenhague, mas havia uma grande resistência dos países pobres de que a administração dos recursos (US$30 bilhões até 2012; depois, e até 2020, US$100 bilhões anuais) ficasse nas mãos do Banco Mundial. Trata-se de uma instituição em que eles não têm influência. Queriam, portanto, que o gerenciamento da verba coubesse à própria Conferência do Clima, mas ela ainda não tem estrutura para assumir este compromisso. Então, foi definido que, num primeiro momento, o Banco Mundial será responsável pelo dinheiro, e, depois, a COP criará um comitê, onde os países em desenvolvimento terão assento, para assumir esta verba."


REDD: "Não é possível construir uma casa sem ter suas fundações. Era isso o que acontecia com o REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, um fundo destinado à preservação de florestas tropicais): havia uma série de questões pendentes. Não se sabia que salvaguardas um país teria para manter a biodiversidade, qual é o montante de carbono que se tem em uma determinada área... Enfim, todos os aspectos técnicos avançaram e a regulamentação está concluída. De qualquer maneira, o Brasil não receberá dinheiro em um primeiro momento. O importante, agora, é destinar recursos para o monitoramento das florestas. Já fazemos isso, e de forma exemplar. Em Cancún, definimos o que é o REDD; falta saber como ele vai ser pago, e isso ficou para o ano que vem."

POSTURA DO BRASIL: "A ausência do presidente Lula foi compreensível, porque não havia outros líderes mundiais no encontro. Talvez tenha sido bom que os chefes de Estado ficassem longe de Cancún, porque todo o processo foi encaminhado por equipes técnicas, que discutem as questões climáticas durante o ano inteiro. A atuação brasileira foi muito positiva. Regulamentamos o decreto das mudanças climáticas, assinado no ano passado. Temos, agora, uma meta quantitativa de emissões: sabemos o número de toneladas de CO2 que vamos deixar de emitir nos próximos anos. E firmar este compromisso foi fundamental. O Brasil deu um sinal a outros países de sua disposição para combater as mudanças climáticas. No âmbito interno, este anúncio também é uma boa notícia, porque facilita o planejamento de diversos setores econômicos."

BALANÇO: "A presidente da COP, Patricia Espinoza (secretária de Relações Exteriores do México) teve desempenho exemplar. Certamente ela aprendeu muito ao observar a atuação desastrosa do primeiro-ministro dinamarquês, Lars Rasmussen, no ano passado. Copenhague foi marcada pela insatisfação gerada por documentos e rascunhos de acordos, que não se repetiram em Cancún. Também conseguiu-se evitar que fosse incluído, como parte do Fundo Verde, recursos já destinados atualmente por países desenvolvidos a nações pobres. Em vez de mais dinheiro, portanto, haveria apenas uma troca de rubrica de ajuda já existente. Mas existe uma certa frustração porque a velocidade das negociações é impressionantemente lenta e deslocada da urgência do assunto. Cito mais uma vez o Fundo Verde: em Copenhague, concordou-se sobre a sua necessidade; em Cancún, os países definiram quem vai gerar estes recursos. Só em Durban, na África do Sul, saberemos de onde virá este dinheiro. Enquanto isso, um acordo mais efetivo não é feito."

 

Conferência do Clima debateu organização da Rio + 20

Evento, marcado para ocorrer no Rio de Janeiro em 2012, analisará os avanços e desafios desde a realização da Eco-92 na cidade.

Plano de Mudança do Clima

Plano de Mudança do Clima

Por Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York

As Nações Unidas irão realizar em 2012, no Rio de Janeiro, uma conferência sobre Mudança Climática. O evento, batizado de Rio + 20, irá comemorar a os 20 anos da organização da Eco-92.

Além disso, a Rio + 20 também servirá para avaliar os progressos alcançados desde 1992 na proteção do meio ambiente, e os desafios que muitos países ainda enfrentam para combater o aquecimento global.

Comunidade Internacional

O especialista da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, Lucas Assumpção, esteve em Cancún para discutir o tema.

Nesta entrevista à Rádio ONU, ele diz que a comunidade internacional tem de ser mais pragmática em suas negociações sobre o clima.

"Existem ainda temas muito importantes que nós ainda não resolvemos desde a Rio 92. Eu vejo a Rio 2012 como uma oportunidade de repensar o que temos feitos nos últimos 20 anos, ou melhor, o que não temos feito e como poderíamos ser um pouco mais pragmáticos", disse.

Na sexta-feira, o Brasil oficializou um Plano de Mudança do Clima que prevê a redução de emissão de 730 milhões de toneladas equivalentes de CO2 na agropecuária até 2020.

Segundo as Nações Unidas, a agricultura é responsável por 14% das emissões de gases que causam o efeito estufa.

Fonte: www.unmultimedia.org , acessado em 13/12/2010.

sábado, dezembro 11, 2010

Cúpula de Cancún surpreende na reta final e toma decisões sobre clima

"A conferência da ONU para o clima, a COP-16, terminou em Cancún, no México, na madrugada deste sábado de uma forma inesperada. Contra a expectativa de que não haveria anúncios relevantes ao final do encontro, foram firmadas duas decisões: a criação do Fundo Verde e a extensão do Protocolo de Kyoto para além de 2012, quando expira o tratado.

Embora os acordos sejam limitados e já vinham sendo discutidos, eles restauraram um pouco da credibilidade perdida em Copenhague. No "trabalho em duplas", coube ao Brasil e ao Reino Unido buscar o consenso sobre Kyoto e lidar principalmente com a resistência japonesa quanto ao tratado na sexta-feira, o Japão, a Rússia e o Canadá haviam dito que não participariam da segunda fase de Kyoto.

Renovar ou não o Protocolo de Kyoto foi o grande debate na conferência. Os países opositores a Kyoto exigiam que fossem incluídas reduções das emissões para economias emergentes como Índia e China esta é um dos maiores poluentes do planeta.

Já os grandes países emergentes dizem que não aceitariam um ônus tão grande quanto das nações ricas. Há, ainda, a questão dos Estados Unidos, que até agora não ratificaram Kyoto e a questão segue sem definição. Apesar do consenso, não houve fixação de datas e prazos. "

Matéria na íntegra aqui.

Mais informações : UNFCCC Press release

quinta-feira, dezembro 09, 2010

UNITED NATIONS WORLD YOUTH REPORT 2010

 

Youth and Climate Change

The 2010 World Youth Report focus on youth and climate change, and is intended to highlight the important role young people play in addressing climate change, and to offer suggestions on how young people might be more effectively integrated as individuals and collective agents of change within the realm of climate change adaptation and mitigation. The Report is designated to assist youth and youth organizations in educating themselves and to become more actively involved in combating the threat of climate change. It is also meant to affirm the status of young people as key stakeholders in the fight against climate change. The publication comes at a time when efforts to address climate change are receiving unparalleled attention on the international arena, offering youth a unique opportunity for their voice to be heard in the debate.

Click here to read the United Nations World Youth Report.

 

Fonte: United Nations