A COP 10 e os desafios para a sustentabilidade da vida na Terra

por Vera Lucia Imperatriz Fonseca* e Patricia Nunes Silva**

Apesar da distância entre o quadro atual de preservação da biodiversidade e as metas estipuladas pela Rio 92, as convenções decorrentes dessa reunião resultaram em metas que, em alguns temas específicos, provocaram a mobilização de atores não-governamentais e governamentais em torno do tema. Este artigo debruça-se sobre um desses tópicos, o dos polinizadores, elementos-chave na conservação da biodiversidade e, mais precisamente, da produtividade agrícola, em um contexto sustentável.

As metas da Rio 92 eram claras: as agendas da Convenção do Clima e da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) deveriam convergir para 2010, quando era esperada a diminuição da perda de biodiversidade e a estabilização do aquecimento global, para a melhoria da vida na Terra. No entanto, apesar dos enormes esforços realizados, o quadro atual está longe do planejado.

Devemos considerar, entretanto, os avanços e sucessos das referidas convenções no sentido de inserir na pauta global os principais desafios para a sobrevivência do ser humano na Terra. Nunca uma única espécie animal provocou uma alteração tão grande, afetando não somente o uso da terra mas também o clima, e assim provocando a maior perda de biodiversidade já avaliada. Daí alguns autores alarmarem que estamos no início de uma nova era: o Antropoceno. As consequências e limites de atividades do ser humano nessa nova era têm sido discutidos: até que ponto podemos alterar os biomas, utilizar os recursos naturais e serviços ecossistêmicos? Como manter a capacidade de resiliência do planeta, ou seja, a possibilidade de que este se recupere dos impactos causados pelo Homem?[1] A luz vermelha está acesa para vários aspectos, com destaque para a perda de biodiversidade, as alterações climáticas e os ciclos biogeoquímicos.

O modelo adotado pelas convenções e o estabelecimento de metas concretas pelos governos signatários trouxeram avanços importantes para o conhecimento e a convergência de ações. Aqui, cabe ressaltar a Iniciativa Internacional para Conservação e Uso Sustentado dos Polinizadores (IPI, sigla em inglês), iniciativa brasileira aprovada na 5ª Conferência das Partes (COP, sigla em inglês), realizada em Nairóbi (Quênia), para a biodiversidade agrícola. Na ocasião, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, sigla em inglês) foi definida como facilitadora e implementadora de metas para 2010. É interessante observar que os serviços ecossistêmicos da polinização possuem valor incalculável, na medida em que atuam na base da cadeia alimentar, na produção de frutos e sementes, de forma que a fisionomia da paisagem é influenciada pelos polinizadores locais mais abundantes[2]. Mas, foi na produção agrícola que o tema se desenvolveu.

A sugestão de focar nos polinizadores foi do governo brasileiro, mas a discussão para implementação foi no âmbito acadêmico internacional, que estava atento ao declínio de polinizadores que já ocorria desde 1998. A Declaração de São Paulo sobre os Polinizadores foi preparada com a participação de cientistas de muitos países, mobilizados em torno da causa. A partir de então, organizaram-se em iniciativas locais, cada uma delas com sua característica, abordando os temas propostos com propriedade.

A North American Pollinator Protection Campaign[3], por exemplo, congrega mais de 120 instituições de diversos setores da América do Norte. A Campanha festeja, em outubro deste ano, dez anos de atividade, com muito sucesso: os polinizadores já fazem parte da agenda de muitos estados dos Estados Unidos da América (EUA), e recursos humanos e financeiros foram destinados a eles, além de políticas públicas. É interessante destacar que talvez tal mobilização tenha sido impulsionada pela inesperada e significativa perda de colônias de abelhas Apis nesta região – cerca de 30% ao ano, desde 2007. Nos EUA e no Canadá, as abelhas são utilizadas cada vez mais no cultivo de frutas e verduras, e os impactos da perda do principal polinizador também levaram à pesquisa pioneira, juntamente com um grupo europeu, sobre a influência da paisagem agrícola na produtividade e a atuação de outros polinizadores de importância agrícola. Afinal, somente no caso das abelhas, são conhecidas pela Ciência cerca de 20.000 espécies.

Outras Iniciativas Polinizadores desenvolvidas por alguns países e centros de referência são: a Europeia (EPI, sigla em inglês), a Africana (API, sigla em inglês), a Brasileira (BPI, sigla em inglês), a da Oceania (IOP, sigla em inglês), a Rede Inter-americana de Informação sobre Biodiversidade (IABIN-PTN, sigla em inglês), o Centro Internacional para o Desenvolvimento Integrado da Montanha (ICIMOD, sigla em inglês) e a Rede Canadense de Polinização (CANPOLIN, sigla em inglês). A Colômbia deve formar sua Iniciativa neste ano. Nesta esteira, a partir de metas convergentes, o conhecimento sobre o assunto tem evoluído bastante[4] - o que nos permite hoje responder a perguntas de interesse geral .

Como resultados destes esforços, alguns números exemplificam a importância dos polinizadores. Sabe-se que: (i) os serviços ecossistêmicos da polinização respondem por 9,5% do total da agricultura mundial, o que correspondia, em 2005, a €153 bilhões; (ii) 1/3 da alimentação humana se baseia em produtos polinizados por animais; e (iii) é essencial para a sustentabilidade da agricultura manutenção de uma paisagem favorável aos polinizadores. Algumas culturas florestais, tais como a do açaí, a da castanha do Brasil e a do cupuaçu dependem integralmente da polinização animal. A produção de biocombustíveis também é incrementada com a ação dos polinizadores: pesquisas recentes mostram que abelhas na cultura da mamona aumentam a produção de sementes em 5%, melhoram a qualidade do óleo produzido e ainda produzem mel atóxico de boa qualidade; na canola, embora esta cultura não dependa de polinização por animais, sua presença aumenta o peso dos frutos em valores de 50% a 70%. A paisagem agrícola e o rendimento de culturas por meio da presença e atuação de polinizadores também têm sido investigados para o cultivo do café, em que se registra um aumento da produção de 13,5% a cerca de 50%, na presença de maior biodiversidade de polinizadores. O valor comercial do café plantado à sombra da floresta passa a ser maior, porque pode ter o selo da preservação ambiental.

A manutenção dos biomas naturais também depende das síndromes de polinização, e novos estudos demonstram essa interdependência. Esta ligação entre conservação e agricultura passa a ser o foco de organizações não-governamentais (ONGs) atuantes a nível global, tal como a Conservation International. Nessa interface está o futuro das Unidades de Conservação, e mapas de prioridades de áreas de conservação que contemplam análises dos serviços ecossistêmicos já estão disponíveis. Em alguns países, o pagamento pelo uso desses serviços da polinização já foi proposto.

As análises ecológicas e os modelos efetuados demonstram que a agricultura praticada em países tropicais depende cada vez mais de polinizadores, e que há necessidade de investir na criação de novos polinizadores. Até mesmo uma nova apicultura, atraindo jovens e tecnologia de ponta é sugerida, uma vez que atualmente a apicultura cresce menos do que o necessário para atender ao mercado. O mesmo vale para a criação de outras abelhas em escala, e para investimentos em pesquisas da área.

O sucesso da CDB, neste caso dos polinizadores, consistiu na mobilização de governos, pesquisadores e demais atores. Ainda há muito o que fazer, mas o modelo funcionou, e a conscientização popular aumentou: a polinização aparece mencionada na mídia, inclusive nos pronunciamentos mais importantes desta COP 10, e esta abordagem tende a crescer.

* Professora titular de Ecologia no Instituto de Biologia da Universidade de São Paulo (USP), aposentada. Atualmente, é professora visitante nacional sênior da CAPES na Universidade Federal Rural do Semiárido, Rio Grande do Norte.

** Bióloga, Mestre em Ecologia e doutoranda da USP

[1] Uma avaliação muito importante neste sentido foi feita por Rockström et al. em 2009, discutida na revista Nature, 461(24)

[2] Ver: Biesmeijer et. al., Science, vol. 313, 2006, pp. 351-4.

[3] Ver: http://www.pollinator.org/.

[4] Atualmente, os trabalhos de construção de cenários futuros aborda a distribuição dos principais polinizadores nativos sob diferentes projeções climáticas.

FONTE: ICTSD, International Environment House.

Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (COP10)

A 10ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (COP10) começou nesta segunda-feira, 18 de outubro, na cidade de Nagoya (Japão), onde representantes de 193 países estão reunidos no intuito de reduzir o desaparecimento da biodiversidade mundial e criar um novo acordo internacional com metas a serem cumpridas até 2020.

Há oito anos, os Estados-membros da Convenção da ONU se comprometeram a conseguir uma redução "significativa" da perda de espécies até 2010, Ano Internacional da Biodiversidade, no entanto, o número de espécies vegetais e animais em extinção cresceu de 11 para 17 mil, segundo dados do relatório intitulado Perspectiva Mundial sobre a Biodiversidade 3 (GBO3), do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

A convenção foi aberta para assinatura em 1992, mas sem metas e plano estratégico definidos. Desta forma, os países a estabeleceram como uma "convenção quadro", criada para estabelecer princípios. Já em 2002, as nações aprovaram o primeiro plano estratégico para 2010, que agora será substituído por um novo plano de metas estabelecido para 2020.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, alertou no dia 22 de setembro sobre a necessidade de um pacote de resgate semelhante ao adotado após a crise financeira global para tentar reduzir a perda da biodiversidade em todo o mundo. “Permitir que [nossa infraestrutura natural] decline é como jogar dinheiro pela janela”, comparou o sul-coreano.

Segundo as Nações Unidas, o planeta deixará de atingir em 2015 a meta para retardar o declínio da biodiversidade, que faz parte dos oito Objetivos de Desenvolvimento o Milênio (ODMs). Para o comissário de Meio Ambiente da União Europeia, Janez Potocnik, a cúpula de Nagoya representa a última chance de cumprimento dos indicadores sociais assumidos no ano 2000.

De acordo com o biólogo ambiental Harold Mooney, da Universidade de Stanford, muitas vezes não se compreende bem até que ponto a humanidade depende dos serviços que a natureza proporciona. “Esses serviços são considerados gratuitos e não são valorizados no contexto das atuais estruturas econômicas”, afirmou o pesquisador ao Terramérica, programa de comunicação do Pnuma e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

"Uma floresta, que absorve carbono, limpa o ar, previne inundações e fornece alimentos e combustível, só tem valor econômico quando é cortada para se obter madeira. Isso precisa mudar e será uma das mensagens mais fortes de Nagoya",

Harold Mooney.

Brasil cumpre duas das 51 metas estabelecidas

O Brasil defenderá em Nagoya a implementação dos compromissos firmados entre as nações para conter a perda de biodiversidade e a extinção de espécies biológicas. Apesar de nenhum país signatário ter conseguido alcançar as metas propostas em 2002 pela CDB, o país foi o que mais criou áreas protegidas nos último oito anos, cerca de 75% dos territórios de conservação em todo o planeta.

A delegação brasileira tentará aprovar três itens prioritários na COP10: a criação de um regime internacional de acesso e repartição de benefícios derivados do uso dos recursos genéticos, decisivo no combate à biopirataria; o novo plano estratégico global da CDB para os próximos dez anos - que vai definir novas metas globais de proteção e preservação da biodiversidade até 2020; e os recursos financeiros para investimentos em projetos ligados à biodiversidade.

Líder do grupo dos países megadiversos (17 nações que detêm a maior taxa de biodiversidade do mundo), o Brasil cumpriu duas das 51 metas nacionais para preservação da biodiversidade, segundo relatório do Ministério do Meio Ambiente (MMA) preparado para a COP10. Uma delas foi a redução de 25% do número de focos de incêndio em cada bioma. A outra refere-se a catalogação de todas as espécies brasileiras da fauna e da flora já conhecidas. A listagem reúne informações úteis para pesquisadores, como nome científico das espécies, classificação taxonômica e área de ocorrência.

Contudo, a meta sobre a redução de focos de incêndio nos biomas só considera os dados até 2009, o que exclui o recrudescimento dos casos de incêndios e queimadas neste ano. Já a catalogação deixa uma grande lacuna ao não procurar novas espécies. Segundo estimativas do próprio MMA, 70% das espécies brasileiras, principalmente de insetos, ainda são desconhecidas.

O relatório informa que outras quatro metas foram cumpridas parcialmente: conservação de pelo menos 30% do bioma Amazônia (chegou a 27%); aumento nos investimentos em estudos e pesquisas para o uso sustentável da biodiversidade; aumento no número de patentes geradas a partir de componentes da biodiversidade; e redução em 75% na taxa de desmatamento na Amazônia.

Por outro lado, ficaram de fora metas importantes, relacionadas à preservação direta da biodiversidade. Nos biomas onde as unidades de conservação deveriam ocupar ao menos 10% do território, os resultados ficaram bem distantes. Foi o caso do Pantanal, com 4%, e das zonas costeiras, 1,5%. Na Mata Atlântica, a meta de desmatamento zero não foi alcançada. Já em relação à fauna, não houve redução da lista de espécies animais ameaçadas de extinção.

Na avaliação do secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias, a justificativa para o descumprimento dos compromissos está em uma série de fatores, entre elas a falta de recursos financeiros e de equipes. "O Brasil é muito grande, tem muitas demandas", argumentou em meados de setembro à Agência Estado, quando divulgou balanço preliminar.

As 51 metas de conservação para 2010 foram estipuladas por resolução da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) em 2006. Os compromissos buscam combater a perda de biodiversidade, o desmatamento e a extinção de espécies biológicas. Esses problemas se repetem em vários países e causam prejuízos globais de até US$ 4,5 trilhões (mais de R$ 8 trilhões) por ano, segundo levantamento do Pnuma.

A COP10 da Diversidade Biológica segue até o dia 29 de outubro.

Fonte: Matéria acima do O Estado de S.Paulo.

Curiosidade: Sobre a logo da COP10 representa a harmonia da humanidade com as outras formas vivas na Terra, a exemplo da figura do pai com o filho no centro do círculo do origami com formas de plantas e animais. O pai e filho expressam o desejo de se preservar a biodiversidade por gerações e o origami simboliza a sabedoria e cultura do Japão. Imagem: Divulgação.

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